DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de
vias urbanas em CBUQ, 3.654,45 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base
e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito,
drenagem e ensaios tecnológicos.
Valor máximo admitido:R$ 1.415.775,44 (Hum milhão, quatrocentos e quinze
mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Data: 5 de junho de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Prudentópolis-PR.
VANESSA APARECIDA BECHER SASS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia
05 de junho do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 02/2024, na
forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços
fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do município, Objeto
Pista de laço, Quantidade e unidade de medida: 5.282,42 m², Prazo de execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço
eletrônico
www.gov.br/compras.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da
plataforma.
Rio Azul, 24 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 04
de junho do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 01/2024, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e
sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Santa Terezinha, Objeto
Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 4862,26 m², Prazo de execução:
210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico
da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
na plataforma disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Rio Azul, 24 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21
encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 4/2024, conforme
especificado a seguir:
Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 25/04/2024
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 13/05/2024
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 13/05/2024
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no
qual o edital está disponível para "download".
OBJETO: Contratação de empresa para a ampliação contendo um WC masculino
e um WC feminino/PNE para cada um dos cinco quiosques localizados na praça Getúlio
Vargas.
VALOR: R$ 167.022,16
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo
endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 19 de abril de 2024
LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI
Diretora do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20/2024
O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de
quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da
Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
JAPURÁ-PR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024, as 13h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2024. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.281.908,09 (Dois Milhões,
Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Nove Centavos).
O edital e pasta técnica ficarão disponíveis no site do Município de Japurá em
www.japura.pr.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Japurá/PR, situado à
Avenida Bolivar, 363, Centro e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Japurá/Pr, 24 de abril de 2024
ADRIANA CRISTINA POLIZER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA ANTONIO HERMINIO DE AGUIAR E RUA
IRATI, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 912584/2021/MDR/CAIXA -
PROCESSO Nº 1075584-35/2021
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ DIA 10/05/2024 ÀS 08:00 HORAS
INICIO DA SESSÃO: 10/05/2024 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: www.bllcompras.com
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
VALOR MÁXIMO: R$ 255.740,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e
quarenta reais e trinta e quatro centavos).
Esclarecimentos e Retirada do Edital - (44) 3679-8000 ou www.bllcompras.com.
Tapira, 24 de Abril de 2024
CLAUDIO SIDINEY DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: KONNAN BONES E CAMISETAS PROMOCIONAIS EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 21.369,68 (vinte e um mil,
trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Ata firmada em 15 de abril
de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de
Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: KR. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 109.929,04 (cento e nove
mil, novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Ata firmada em 15 de abril de
2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de
Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 45.122,00 (quarenta e
cinco mil e cento e vinte e dois reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do
processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2024 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: RED COMPANY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de
uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias
pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social
serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 74.891,50 (setenta e
quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 15 de
abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024-PMT
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA BANDA
GRALHA AZUL LTDA Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados
para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr.
Wilson Carlos Kuhn, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, sendo que serão
utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de
Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.060,00 (Nove Mil e Sessenta
Reais). Contrato firmado em 15 de abril de 2024, oriundo do processo de Pregão Eletrônico
n.º 022/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de
Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1300/2023 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
reajuste dos valores registrados para os itens a seguir:
Lote 26 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade (posta vermelha) cortada em cubos
pequenos. Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 25,49 para R$ 29,79;
Lote 27 - item 01 (Carne bovina de primeira qualidade (posta vermelha) cortada em cubos
pequenos. Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 25,49 para R$ 29,79;
Lote 28 - item 01 (Carne bovina moída de 1ª (coxão duro, sem nervo, fresco) ... Ponto a
Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 23,99 para R$ 28,19;
Lote 29 - item 01 (Carne bovina moída de 1ª (coxão duro, sem nervo, fresco) ...Ponto a
Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 23,99 para R$ 28,19;
Lote 56 - item 01 (Goiaba - Padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 2,99 para R$ 5,65;
Lote 72 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa, em bom estado de conservação.
Ponto a Ponto Ampla Concorrência), passando de R$ 4,98 para R$ 6,70;
Lote 73 - item 01 (Maçã gala, média - padrão Ceasa, em bom estado de conservação.
Ponto a Ponto Exclusivo Microempresa), passando de R$ 4,98 para R$ 6,70; Lote 82 - item
01 (Melancia - padrão Ceasa. Ponto a Ponto), passando de R$ 1,64 para R$ 3,15. Termo
aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico n.º 162/2023. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2024, oriundo
do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 162/2023.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico N° 018/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas
Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços
externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de abril de 2024.
Em 5 de abril de 2024
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
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