DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o
parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N°
022/2024, cujo objeto é Contratação de Grupo Musical para animação de eventos
programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall
Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, sendo
que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme
Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PMT
Em 11 de abril de 2024
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2024
Objeto: Contratação de empresa qualificada que disponha de profissional para
desenvolver atividades de musicalização infantil (introdução a música) bem como para
trabalhar com instrumentos musicais (sendo: violão, violino, viola caipira, teclado e flauta),
afim de atender os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, tipo
Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 13/05/2024 as 09:00
horas.
Edital
e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br,
pncp.gov.br
e
www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045
32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 24 de abril de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 02/2024; Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias
carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 019/2021 do Município. A Secretaria de
Assistência Social
torna publico o resultado
da referida licitação,
ratificando e
homologando o processo, em favor da empresa: 1.MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP,
CNPJ n.º 19.355.594/0001-81, vencedora dos itens 01 e 02, percorrendo o valor global de
R$ 386.650,00. Fica a empresa convocada a comparecer no prazo determinado para
assinatura da Ata de Registro de Preços.
Amaraji (PE), 25 de abril de 2024.
CRISTIANA FREITAS SILVEIRA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
A DJ U D I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada de engenharia para
serviços de pavimentação de acesso a orla da praia do porto de nassau no municipio de
barreiros,, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, de acordo
com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos, CONVÊNIO Nº 931407/2022, OPERAÇÃO 1.083.395-20/2022 - MINISTERIO DO
TURISMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 44.369.249/0001-44- R$
3.192.000,00.
Barreiros - PE, 24 de abril de 2024
CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MAIORES INFORMAÇÕES PARA OS EDITAL P.E. 001/2024 e 002/2024: Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel.
Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com, de segunda a
sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, destinados à suprir as necessidades dos setores odontológicos das Unidades
Básicas de Saúde e do Hospital Dr. José Alventino Lima da Secretaria Municipal de Saúde. Início
do recebimento das Propostas: 26/04/2024. Fim do recebimento das Propostas até
10/05/2024 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
10/05/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema
Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema:
www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-
4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$ 563.272,72
(quinhentos e sessenta e três, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: Aquisição
de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém
do São Francisco-PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951501/2023- Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste. Início do recebimento das Propostas: 26/04/2024. Fim do
recebimento das Propostas até 10/05/2024 às 10h (horário oficial de Brasília). Início da sessão
de disputa de preços: 10/05/2024 às 11h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico
do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE
(41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor total Estimado: R$
715.615,40 (setecentos e quinze mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos).
Belém do São Francisco - PE, 24 de abril de 2024.
ANDERSON S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução do Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e
revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no
Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 07
(sete) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de abril de 2024 e como termo final
a data de 22 de novembro de 2024. Data: 22/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 14/2023
A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26
parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do
PROCESSO Nº 084/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
- que tem como objeto o Credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de
empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação
de serviço especializado em Radiodiagnóstico por Imagem em Odontologia, como Unidade
de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em
unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à
realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no
município de
Caruaru, de
acordo com
o Termo
de Referência
e Portarias
de
regulamentação o Edital e demais anexos, a distribuição dos valores de acordo com o
Relatório da GRAC, e na determinação da capacidade instalada da empresa: DOC FACE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICOS BUCO MAXILO FACIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.501.537/0001-96, valor anual da contratação R$ 79.650,00 (setenta
e nove mil seiscentos e cinquenta reais), sendo um total de 1.800 (um mil e oitocentos)
procedimentos. Caruaru, 24 de abril de 2024. Marlene Rodrigues - Presidente. RATIFICO
nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93.
Caruaru, 24 de abril de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Nº: 00044/2024. PRG
Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Casinhas por meio
da Prefeitura Municipal e diversas Secretarias, com operação de sistema informatizado, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar-condicionado,
lavagem. Valor: R$663.138,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 23 de abril de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e
locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter
institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros,
conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E
SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
Fundo Municipal de Educação, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Valor
estimado: R$ 548.858,00. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação até o dia 09 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas
do dia 09 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na
Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-
3865-1550
ou
em
download
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 24 de abril de 2024.
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/05/2024, às 09:00 horas, o
julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, PR EG ÃO
ELETRÔNICO N° 009/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA,
CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
Máximo Estimado R$ 3.131.652,50. Os interessados devem adquirir o Edital no site:
www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a
Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 24 DE ABRIL DE 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
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