DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
JULGAMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 10/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances
e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024,
visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM
CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSECIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, JUNTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERIODO
NOTURNO DURANTE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS LETIVOS, nos moldes da Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº
10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 392.736,85. Os interessados devem adquirir o
Edital
no
site:
www.licitanet.com.br
e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br,
maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
EXU/PE, 24 DE ABRIL DE 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 PROCESSO 12/2024; FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. SRP Nº 07/2024. Publicado no DOU, Seção 3 Página 218.no dia 24/04/2024
ONDE SE LÊ: Abertura: 09/05/2024 às 09h00.
LEIA-SE: Abertura: 09/05/2024 às 10h00.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 00035/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação
de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA
(MINISTÉRIO AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OPERAÇÃO Nº:939047 CONTRATO DE REPASS. Valor: R$5.629.327,95. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no
horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 24/04/2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 21/2024
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 08.831.289/0001-00.
Contratada: c. R.
da silva Empreendimentos LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob n°
20.687.159/0001-33. Valor: R$ 611.855,39 (seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e nove centavos). Endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, n°
123, Sala K, Centro, Quipapá/PE. Objeto: construção de 1 (uma) unidade básica de saúde
(UBS) do loteamento Pedro Manoel Vilela, Município de Lajedo/PE. Vigência: 31/12/2024.
Tomada de preço FMS n° 001/2023 - Processo FMS n° 038/2023. Lajedo/PE, 08 de março
de 2024. Maria do socorro ribeiro - secretária municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024
Processo Licitatório FMS nº 003/2024
Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender a Demanda de Todas as
Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Consoante
Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global
máximo estimado para todos os itens de 1 a 252: R$ 4.838.463,47 (quatro milhões,
oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete
centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 25/04/2024 até às 09h:30min do
dia 08/05/2024. Abertura da Sessão de lances: 08/05/2024 às 10h:00min (horários de
Brasília),
site
www.bnc.org.br.
Edital
no
site
www.bnc.org.br,
no
site:
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81)
4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial (PE), 24 de abril de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação | Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP;
Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar
Medicinal (Cilindros em regime de Comodato) para uso nas Unidades Básicas de Saúde, no
atendimento de Urgência e Emergência da Unidade Pré-Hospitalar Nível 1 - SAMU e
ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 600.510,00. Recebimento das
propostas: até 08/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 08/05/2024 às 09:30h (nove e trinta)horas (horário oficial de
Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 23 de abril de 2024
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 - SRP;
Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 2.598.997,50. Recebimento das
propostas: até 09/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09:30h (nove e trinta)horas (horário oficial de
Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos
Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 24 de abril de 2024
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 008/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
2 (dois) Veículos tipo passeio, a fim de atender as necessidades do TFD - Tratamento Fora
do Domicílio e Gabinete da Secretária, conforme quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 139.583,34. Data e
Local da Sessão: 09/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 -
Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br -
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do
fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 009/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
Aparelho de Raio-X Panorâmico, a fim de atender as necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas-CEO, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 184.578,50. Data e Local
da Sessão: 09/05/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro -
Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos
no site
através do
site:
www.portalcompraspublicas.com.br -
Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87)
3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 24 de abril de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. FORNECEDOR: STH CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ Nº 36.575.014/0001-80 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, constituídos de acordo com o Termo de Referência.
Modalidade: PROCESSO LICITATÓRIO NO 120/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO NO 052/2023.
Valor Global: R$ 6.581.311,90 (Seis Milhões Quinhentos e Oitenta e Um mil Trezentos e Onze
reais e Noventa Centavos). Prazo: 12 (DOZE) MESES, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Paudalho, 20 de Março de 2024. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO: 013/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO
03/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (um) retroescavadeira
para o município de Pedra/PE - (Convênio 944838/2023), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ R$
475.375-16 (quatrocentos e setenta e cinco mil,trezentos e setenta e cinco reais e
dezesseis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua
Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/05/2024 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO: 015/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO
04/2024. NATUREZA
DO OBJETO:
Compra. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM ) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO
HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94
(SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ),
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03
- centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/05/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de
Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709,
Pedra , 19 de abril de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/ FME
PROCESSO Nº 16/2024;
Fundo Municipal de Educação. OBJETO: contratação de empresa especializada no
fornecimento de SEGUROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pelo período de 12 meses. Valor estimando de contratação de R$ 139.916,07.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, localizada na Av Carlos de Brito,
S/N, Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do
dia 26/04/2024 até ás 08:30h. do dia 08/05/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia
08/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 08/05/2024. Edital e seus anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835-
8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h às 13h, nos dias úteis
Pesqueira-PE,23 de abril de 2024
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira CPL-FME (*)
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