DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 17/2024/FME
Fundo Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES, ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de
contratação de R$ 743.826,90. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da
CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das
propostas: dia 26/04/2024 até ás 08:30h do dia 08/05/2024. Abertura das Propostas: às
08h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de disputa: às 15h, do dia 08/05/2024. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, DE
08H ÀS 13H, NOS DIAS ÚTEIS.
Pesqueira-Pe, 24 de Abril de 2024
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
PA Nº 312/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento
das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em
31/01/2024, o item 15 à empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-
08), no valor global de R$ 28.684,01. Devidamente HABILITADA.
Petrolina, 24 de abril de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: -
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção
de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio) - SEDUCE - Valor estimado contratação:
R$ 1.951.644,75. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 26.04.2024 às 09h.
Sessão
pública:
Data/hora/endereço:
13.05.2024
às
09h
na
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações:
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE,
das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina, 24 de abril de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
PA Nº 312/2023
PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para
abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este
em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou
comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/02/2024
a referida licitação.
Petrolina/PE, 24 de abril de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 21/2024
Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia
para manutenção
das
estruturas físicas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Poção - PE. Valor
Global R$ 344.737,38. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25/04/2024.
Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 15/05/2024. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h. do dia 15/05/2024. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem
ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 24 de Abril de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Chamamento
público Nº 001/2024 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descrição: Constitui objeto do presente
o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação
de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, conforme a Política Nacional de Saúde
Bucal - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária(LRPD), em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde. Valor máximo aceitável: 11.250,00(onze mil, duzentos e
cinquenta reais), Mensal, e 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Anual.
Recebimento dos envelopes: 25.04.2024 a 09/05/2024.Local: Site www.bnc.org.br. O Edital
na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do
Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro -
Nesta.
Pombos, 19 de abril de 2024.
EMANUELA CAVALCANTE LOPES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Processo Licitatório nº
005/2023 - Concorrência nº
005/2023 Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços
de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas
Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e
D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e
a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de
contratação e julgamento da licitação.Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n°
005/2023, Concorrência n° 005/2023, e adjudico o seu objeto à empresa CONVERGE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 31.661.468/0001-50, no valor global de R$
8.427.883,66 (Oito milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três
reais
e
sessenta
e
seis
centavos).
Informações
adicionais
pelo
site
www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º
andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas,
fone (81) 3355-1936.
Recife, 23 de Abril de 2024.
TATIANA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
de Saneamento - Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 6/2024. Processo Nº 44/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços
Nº 6/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando pavimentação em
paralelepípedos graníticos das Ruas São Sebastião, Plano de Ação 09032021-013641,
Emenda Parlamentar 202140440012, Travessa Antônio de Melo Lima e Raimundo José
Pereira, Plano de Ação 09032022-017917, Emenda Parlamentar 202239310002, no
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 6/2024 - Contratado: VA
ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ: 48.162.730/0001-15, com Sede à Rua Valdemar Menezes,
Nº 924, Fundos SP, Rua Des. S. Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Salgueiro-PE -
Com o valor de: R$ 442.298,44 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e
oito reais e quarenta e quatro centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 24 de abril de 2024.
José Irlando de Souza Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de
engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany
Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações
contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Contratada: M & W SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP - CNPJ/MF 19.314.966/0001-21. Data 19/04/2024.
Valor R$ 1.238.775,49. Vigência 11 (onze) meses. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 19 de abril
de 2024. Cleciana Alves de Arruda - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de
Preços 00001/2024 Objeto: Registro De Preços para aquisição de material esportivo para
serem utilizados nas aulas de educação física da rede municipal de ensino, assim como
eventos esportivos (campeonatos, jogos escolares) internos e externos ao município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
valor máximo estimado é de R$ 234.930,25 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos
e trinta reais e vinte e cinco centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 25
de abril de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e
habilitação: 09.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :09.05.2025 ás 09:00hs,
informações do edital
e anexos podem ser obtidos
nos endereços eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua
Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-
2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 24 de abril de 2024
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA
IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Tendo em vista
da necessidade de adequações do EDITAL e TERMO DE REFERENCIA, o pregão em epígrafe
fica SUSPENSO. Nova data para o certame será definida após a adequação do edital.
Tacaratu, 23 de abril de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 3.766.745,50 O Fundo Municipal de Saúde de Venturosa, através da Comissão
de Contratação, torna público que decide SUSPENDER o certame licitatório referente ao Pregão
Eletrônico Nº 005/2024, para revisão do edital, Termo de Referência e Estudo Técnico
preliminar. Informe-se que a sessão inicialmente designada para o dia 24 de abril de 2024, às
09h05min, não mais se realizará na citada data e horário. A nova data de abertura será
publicada posteriormente conforme Legislação em vigor, e os documentos contendo as
alterações serão disponibilizadas pelo Setor de Licitações, após a publicação. INFORMAÇÕES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 23 de abril de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação