DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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231
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação Aquisição de Frutas e Verduras-Saúde, com critério de julgamento menor
preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão:
02/05/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 26/04/2024 às 08:00h até 02/05/2024 às
08:00h. Horário de abertura das propostas: 02/05/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos
os 
360
minutos, 
ou 
seja, 
06:00
horas 
a 
partir 
da
liberação. 
Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.219,60. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Vigência: 12 meses. Inf: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 24 de abril de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EDITAL Nº 6/2024 - FMC
Edital Chamamento Público do Audiovisual Edital de Seleção de projetos para
firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar Nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) - Audiovisual. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé).
José de Freitas (PI), 24 de Abril de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6RE/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
30 de abril de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do Tipo
Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as
equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no
âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min horas, e disponível
no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,Licitação
Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia- PI, 24 de abril de 2024.
TIAGO SANTOS DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: tendo como objeto a
Aquisição de peças linha pesada (remanescente). Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h00min do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa:
08h30min do dia 15/05/2024. Valor global: R$ 364.741,80. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-
mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 24 de abril de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de
Monsenhor Hipólito - PI. Contratados: Contrato Nº 040/2024, Brasil distribuidora de
medicamentos e equipamentos hospitalares Ltda, CNPJ nº 30.249.069/0001-14, Valor: R$
4.230,00; contrato nº 041/2024 - Disfarma saúde Ltda, CNPJ nº 38.159.600/0001-70, Valor:
R$ 44.405,00; contrato nº 046/2024 - Hospitalmed Ltda, CNPJ nº 29.868.059/0001- 88,
Valor: R$ 108.545,00; contrato nº 047/2024 - Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Diná),
CNPJ nº 04.385.090/0001-37, Valor: R$ 328.852,49. Fonte de Recurso: 500; 600; 621.
Assinaturas: 23/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo nº 022/2024. Objeto: Sistema de registro de preços
para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos
serviços de iluminação pública do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão
pública: 13/05/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras -
bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, 
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 751. Tipo:
menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
8138-5459
e 
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 24 de abril de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h,
realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais na área de assessoria
técnica em saúde, para tender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das
08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação
Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 24 de abril de 2024.
ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMP/PI
NOVA DATA
Processo Nº 029/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI.
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Veículo Caminhão
Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 6,33m³, Destinado Ao Transporte
Resíduos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De Palmeirais-Pi Até O Aterro
Sanitário No Município De Água Branca-Pi. TIPO: MENOR PREÇO. recursoS: Próprios e
outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2024. HORÁRIO: 08 horas. Data De
Abertura Das Propostas: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio
Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Agente de Contratação - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73, com sede na Rua Oito, 743,
Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos.
SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 898.780,12(Oitocentos
e
noventa e
oito
mil
setecentos e
oitenta
reais
e doze
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF
sob o n.º 04.851.543/0001-73. Data Assinatura: 19/04/2024.
PEDRO II (PI), 19 de Abril de 2024.
Publique-se.
ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: HOSPMED EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77, com sede na Rua Mato Grosso, 1709, Cristo Rei,
Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Luís Carlos Galvão Vieira. SUPORTE LEGAL:
Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.092.596,72 (Hum milhão, noventa e dois
mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: HOSPMED
EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º
00.156.820/0001-77. Data Assinatura: 18/04/2024. PEDRO II (PI), 18 de Abril de 2024. Elisabete
Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita

                            

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