DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/ 2024-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material pré-moldado, visando assim, atender aos
interesses da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI e suas secretarias. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de
Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de
Brasília).
EDITAL: 
Disponível
nos 
sites:
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-
000 
INFORMAÇÕES:
no 
mesmo
endereço, 
FONE:
(89) 
3579-1202
e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- (PI), 24 de abril de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Proc. Adm. Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os
veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI.
Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 08/05/2024
até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 08/05/2024, a partir das 08:05h. Início
da sessão: 08/05/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 24 de abril de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SAÚDE- ERRATA -
ERRATA - publicação no diário oficial da união, dia 22 de abril de 2024, sessão
3, edição n° 77, pagina 251. Procedimento: Credenciamento Eletrônico Nº 001/2024-saúde.
Fundamento: LEI Nº 14.133/2021.
No Aviso De Licitação Da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SAÚDE,
ONDE LÊ-SE: Valor global estimado: R$ 360.000,00.
LEIA-SE: Valor global estimado: R$ 788.268,00.
Campo Maior-PI, 22 de abril de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para
registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de eventuais
serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, para atender as necessidades de
todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. Abertura da sessão: 13 de Maio
de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo:
Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de
Licitação 
do 
Município
de 
Campo 
Maior 
- 
PI.
Para 
mais 
informações:
licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO
Pregoeiro do Município de Campo Maior - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/05/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização
de mão de obra para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e
Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Global; DATA
DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/05/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13/05/2024, a partir das 10h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES:
13/05/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e 
portal
do 
TCE-PI 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí-Pi 24 de abril de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.
A PM de Castelo do Piauí, o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que
seria realizada às 08:30hs, no dia 02/05/24. Assim fica adiada a sessão para o dia 09/05/24 às 08:30,
através do sistema Portal de Compras Públicas. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras.
Castelo do Piauí - PI, 24 de abril de 2024
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves
(PI) Objeto: Registro de preço para Aquisição de itens para compor cesta básica, através da Lei
Municipal N° 177/2017 que dispões sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município
de Cocal dos Alves - PI, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS
CONTA 17.509-9; Data da abertura: 08 de maio de 2024, a partir das 08:30hs/min..
Formulação 
de
consultas 
e
obtenção 
do
Edital: 
Endereço
Eletrônico:
www.licitacaococaldosalves.com.br 
e 
portal 
do 
TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos
Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico:
cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs
Cocal dos Alves - PI 23 abril de 2024
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 004/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de
Contratação de Empresa para a Prestação de serviço de elaboração de Projeto executivo
de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito
Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de
julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75,
I. Data da sessão: 03/05/2024. Início do acolhimento: 26/04/2024 às 08:00 h até
03/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após
cumpridos os 360
minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da
liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 8.747,75. Fonte de Recurso: Recursos
Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de
Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 24 de abril de 2024.
FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/PME
Objeto: Aquisição veículo tipo van com acessibilidade, para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Esperantina-PI. Tipo:
Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e
www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 10/05/2024 às 09h. Abertura e disputa
de lances: 10/05/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: FMAS/ESTRUTURAÇÃO DO
SUASPOTARIA 886/Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746
- Centro-Esperantina.
Esperantina-PI, 24 de abril de 2024.
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
Agente de Contratação (Pregoeira)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de
uma praça pública no município de Francisco Ayres-PI (Convênio nº 934944-2022).
Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no
município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919666/2021). Abertura das Propostas: 30 de
abril de 2024, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no
município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Abertura das Propostas: 30 de
abril de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 22 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Dispensa de Licitação n° 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE
CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Prestação de serviços de locação de
software de gestão educacional, incluindo manutenção e treinamento de pessoal.
Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023.
Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 3.700,00. Assinatura: 22/04/2024. Vigência:
até 10 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.
Francisco Macedo (PI), 22 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Dispensa de Licitação n° 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FRANCISCO MANANCE DA
COSTA ME (CNPJ n° 34.984.609/0001-64). Objeto: Aquisição de oxigênio e produtos
afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023.
Recursos: Orçamento
Geral. Valor
global: R$
53.600,00. Assinatura:
23/04/2024.
Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação
vigente. Francisco Macedo (PI), 23 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho.
Prefeito