DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho,
inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria
nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS ÁGRICOLAS
(TRATOR E ROÇADEIRA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 948851/203 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 13 de
maio de 2024, às 09:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição
nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari-RN, 24 de abril de 2024.
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de maio de 2024, às
09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do
tipo menor preço por ITEM, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, COM A FINALIDADE DESTINADA AO ABASTECIMENTO
DOS VEÍCULOS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 25 de abril de 2024.
Em 24 de abril de 2024.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Tomada de Preços nº 3/2023
Contratante: Município de CEARÁ-MIRIM.
Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução da
Pavimentação da Rua Principal de Primavera - Zona Rural de CEARÁ-MIRIM/RN.
Valor Global: R$ 1.459.002,06 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Dois
Reais e Seis Centavos).
Vigência do Contrato: os Serviços Serão Iniciados A Partir da Emissão e Recebimento da
Ordem de Serviço - Por 04 (Quatro) Meses.
Assinaturas:
P/Contratante - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (Prefeito Municipal).
P/Contratada - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO (SÓCIO ADMINISTRADOR).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Tomada de Preços nº 2/2023
Contratante: Município de CEARÁ-MIRIM.
Contratada: M2 ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CASA GRANDE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
MASSAPÊ E EUCLIDES CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 402.639,04 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E N OV E
REAIS E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ 02 MESES A PARTIR DA
EMISSÃO E RECEBIMENTO, PELA CONTRATADA, DA ORDEM DE SERVIÇO OU DOCUMENTO
EQUIVALENTE, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO
PARÁGRAFO §§ 1 O E 2º, DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993.
Assinaturas:
P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal).
P/Contratada - José Maurício de Menezes Netto (Sócio Administrador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que retifica o Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90003/2024, do tipo MENOR PREÇO por GRUPO ÚNICO, que tem como objeto o registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços auxiliares em educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
- Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 10 de maio
de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº
14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN
Currais Novos-RN, 22 de abril de 2024.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis), conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do
dia 13 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 23 de abril de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna
público que realizará às 08:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS
(02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM
PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto-RN, 24 de abril de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna
público que realizará às 08:00, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades
do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto-RN, 24 de abril de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
torna público que realizará às 08:00, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/ 2024. Objeto: Aquisição de
medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de
Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto-RN, 24 de abril de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua
Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e
Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, Contrato de
Repasse nº 943742/2023. VALOR: R$ 2.270.294,23 (Dois milhões, duzentos e setenta mil,
duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).
. Unidade Orçamentária:
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E
CO N V Ê N I O
. Ação:
1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E
DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO
. Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. Fonte de Recursos:
15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
. Fonte de Recursos:
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
. Fonte de Recursos:
17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
DATA: 24 de abril de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. CONTRATANTE:
Município de Florânia/RN; CONTRATADO: Extrema Construtora e Empreendimentos LTDA,
CNPJ Nº 29.288.569/0001-86; OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo o acréscimo de
R$ 16.055,53 (dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta três centavos), o que
corresponde a 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) do valor inicial do Contrato,
estando, portanto, dentro do limite permitido por Lei. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até
02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, c/c Art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Florânia/RN, 02 de abril de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE
MEDEIROS - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
ORIGEM: Tomada de Preço Nº 009/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN. CONTRATADO; GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o
número 08.570.061/0001-04, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL,
PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA COMUNIDADE DO MONTE SANTO NO MUNICÍPIO
D EG O I A N I N H A / R N .
VALOR GLOBAL: R$ 406.428,62(quatrocentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais
e sessenta e dois centos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrução de Pavimentacao em Paralelepípedo de
Ruas e Avenidas
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024
Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços.
Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão
Prefeitura Municipal
Contratante
GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04
Pepresentante legal o Sr ERICSON CESAR DA SILVA
Contratado