DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 ROTAS XVI A XXXI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024, Contratação de empresa para a
prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de
Pio IX-PI HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa R. LEAL
IBIAPINA (CONTRAK TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES), inscrita
no CNPJ sob o n°
09.068.794/0001-08, ROTA XVI; o valor de R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) por km
rodado, valor mensal de até R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais), período de dias
letivos e o valor anual de até R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais)
, ROTA XVII; o valor de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por km rodado, valor
mensal de até R$ 6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), período de dias letivos, e o
valor anual de até R$ 54.756,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis
reais) para a ROTA XVIII; o valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por km
rodado, valor mensal de até R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais), período de dias
letivos e o valor anual de até R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta
reais) para a ROTA XIX; o valor de R$ 5,33 (cinco reais e trinta e três centavos) por km
rodado, valor mensal de até R$ 5.116,80 (cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta
centavos), período de dias letivos e o valor anual de até R$ 46.051,20 (quarenta e seis mil,
cinquenta e um reais e vinte centavos) para a ROTA XX; o valor de R$ 9,38 (nove reais e
trinta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 3.752,00 (três mil,
setecentos e cinquenta e dois reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$
33.768,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais) para a ROTA XXI; o valor de
R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 4.144,00
(quatro mil, cento e quarenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor
anual de até R$ 37.296,00 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais) para a ROTA
XXI; o valor de R$ 3,08 (três reais e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$
4.928,00 (quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), período de dias letivos e o valor
anual de até R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para
a ROTA XXIII; o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) por km rodado, valor
mensal de até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), período de dias letivos e o valor anual
de até R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) para a ROTA XXIV; o valor
de R$ 4,60 (dois reais e cinquenta e nove centavos) por km rodado, valor mensal de até
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), período de dias letivos e o valor anual de até
R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) para a ROTA XXV; o valor de R$
4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, valor mensal de até R$
5.100,00 (cinco mil e cem reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$
45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) para a ROTA XXVI; o valor de R$ 4,87
(quatro reais e oitenta e sete centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 4.870,00
(quatro mil, oitocentos e setenta reais), período de dias letivos e o valor anual de até R$
43.830,00 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais) para a ROTA XXVII; o valor de R$
2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) por km rodado, valor mensal de até R$ 6.792,00
(seis mil, setecentos e noventa e dois reais), período de dias letivos e o valor anual de até
R$ 61.128,00 (sessenta e um mil, cento e vinte e oito reais) para a ROTA XXVIII; o valor de
R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por km rodado, valor mensal de até R$
6.084,00 (seis mil e oitenta e quatro reais), conforme o período de dias letivos e o valor
anual de até R$ 54.756,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais)
para a ROTA XXIX; o valor de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) por km
rodado, valor mensal de até R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), período de
dias letivos e o valor anual de até R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta
reais) para a ROTA XXX; o valor de R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) por km rodado,
valor mensal de até R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), período de dias
letivos e o valor anual de até R$ 50.652,00 (cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois
reais) para a ROTA XXXI; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,
nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e
os demais dispositivos legais pertinentes.
Pio IX (PI), 23 de abril de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração,
Retifica-Se a publicação veiculada no dia 23/04/2024 no Diário Oficial da União, pag. 219,
Seção 03, nº 78. Onde-Se-Lê: Data da sessão: 26/04/2024.Início do acolhimento:
23/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas:
26/04/2024 as 08:01hs. Leia-Se: Data da sessão: 29/04/2024.Início do acolhimento:
24/04/2024 às 08:00h até 29/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas:
29/04/2024 as 08:01hs. Informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-
1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 23 de abril de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. CONTRATO nº
022/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado
do fornecedor Nome da Empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
28.766.496/0001-28, Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Valor Global de R$ 659.396,79
(seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e nove
centavos). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. São João da Fronteira (PI), 24 de abril
de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002838/2024 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente
de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
e suas alterações
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
Construção e de uma QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO, localizado
na Av. Principal, s/n - no Povoado São Jose, na zona rural do município de São Pedro do Piauí-
Pi, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Edital.
Fonte de Recursos:
Ação: 27.812.00013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas;
15.451.0008.1320 - Construção, Recuperação e Manutenção de Obras e Logradouros
Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTES DE RECURSOS
500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios.
706 - Transferência Especial da União.
Valor Global Estimado: R$ 183.828,79 (cento e oitenta e três mil oitocentos
e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTA: 25 de
abril de
2024 as
18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 10/05/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 10/05/2024 a partir das 08h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10/05/2024 a partir das
09h00min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de
segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do
Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí, 24 de abril de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo. Pregão n. 024/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: MARIA
INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ Nº 63.508.949/0001-17, Assinatura 19/04/2024. Objeto:
Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 35.679,30.
1º Termo Aditivo. Pregão n. 051/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: MARIA
INES TECLA DE CARVALHO, CNPJ Nº 63.508.949/0001-17, Assinatura 19/04/2024. Objeto:
Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$ 17.785,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Pregão Presencial n. 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Simões -
Piauí. Contratado: FRANCISCO MANANCÉ
DA COSTA ME,
CNPJ Nº
34.984.609/0001-64. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos
25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 22.532,90.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16 /04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3RE/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviço de aulas de capoeira para a secretaria municipal de
assistência social do município de VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min
horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras
Públicas. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
09 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Materiais De Expediente, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender
As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 061/2024.
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
006/2024, Processo Administrativo nº 061/2024. Objeto: Execução de pavimentação em
paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das
Propostas até: 08:30 AM do dia 14/05/2024; Abertura da Sessão: às 09:00 AM do dia
14/05/2024. Formalização de Consultas até: 13:00 AM do dia 07/05/2024. Do Edital e
Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.tce.pi.gov.br, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a
Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Modo
de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime
de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 599.401,43 (quinhentos
e noventa e nove mil, quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos) conforme
Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 (
Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e
Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e
Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e
Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e
(051) 3103-9615.
Wall Ferraz-PI, 24 de abril de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Presidente da Comissão de Contratação

                            

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