DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
Origem: Tomada de Preço Nº 001/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN. CONTRATADO; GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o
número 08.570.061/0001-04, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PELO METODO
CONVENCIONAL, NO DISTRITO DE BARROCAS MUNICÍPIO DE GOIANINHARN.
VALOR GLOBAL: R$ 419.418,92 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e dezoito
reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação 1.015 - Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas
e Avenidas
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 17040000- Transferência da União Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024
Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, a contar da ordem de serviços.
Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão
Prefeitura Municipal
Contratante
GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04
representante legal a Sr ERICSON CESAR DA SILVA
Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
**LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS**
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 020/2024, Processo Administrativo nº 6030/2023 -
Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de refil de tintas e toner para
impressoras, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I -
Termo
de
Referência
do
Edital.
O(s)
Edital(is)
e
anexo(s)
estão
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 09/05/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamare-RN, 22 de abril de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 53/2023; decorrente do Pregão Eletrônico
SRP nº 022/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará-RN (Órgão gerenciador),
cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL E
ESPECIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de
Registro de Preços nº 53/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 022/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Tangará-RN. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00075/2024 - 23.04.24 - R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 3.022.416,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2024; decorrente do Concorrência
Eletrônica SRP nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Médio Rio das Velhas - CIMEV (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
INSUMOS
E
MÃO
DE
OBRA,
VISANDO
A
IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, COM FORNEC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão
a Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2023,
realizado pelo Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023. DOTAÇÃO: 03001 - SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE
ENERGIA SOL 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 -
Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00076/2024 -
24.04.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 3.108.959,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO
DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,
conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00026/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00074/2024 - 23.04.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - R$ 8.710,85.
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO -ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº
001/2024; decorrente do Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV (Órgão gerenciador), cujo
objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE
OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO
DE GERADORES FOTOVOLTAICOS E
LUMINÁRIAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, COM FORNEC;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$
3.108.959,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS,
CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-
RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 13 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 23 de abril de 2024.
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Recebimento dos envelopes contando a documentação e o projeto de venda
ocorrerá até 06/05/2024 às 09h00min na sala do Setor de Licitações.
A sessão para abertura dos envelopes será realizada na sala do Setor de
Licitações na sede da Prefeitura de Lagoa d'Anta/RN em 06/05/2024 às 10h00min.
Solicitação de edital e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizadas através do e-
mail:pmld.cpl2021@gmail.comoupresencialmente no horário de 08h às 13h.
Lagoa d'Anta-RN, 24 de abril de 2024.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O
HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ LAURENTINO BEZERRIL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Data da abertura: 08/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto
Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Todos
os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
- http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta-RN, 24 de abril de 2024.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PML/RN
Processo administrativo nº 311/2024. Licitação nº 051/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE
2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO
GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O
BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS
ÓRGÃOS COMPETENTES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min
do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 10 de maio de
2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no
horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida
no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A
Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.
Lajes-RN, 24 de abril de 2024.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº
004/2024, do tipo maior percentual de desconto por item, cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E
ARLA-32), em razão de alteração nos quantitativos do Termo de Referência. A sessão
pública dar-se-á no dia 06/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 284196. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 23 de abril de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
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