DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500236
236
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ: 08.365.900/0001-44
CONTRATADA: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 10.791.675/0001-50. OBJETO:
Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento
asfáltico
no Município
de Monte
Alegre/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1160 -
Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias
Públicas Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa:
0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51
- OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 151000000 - Outras Transferências de convênios
ou Contratos de repasse da união: 0001 - Monte Alegre Unidade Orçamentária:02.016 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1160 - Construção e Restauração de
Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de
Vias Públicas Função: 15 -
URBANISMO
Sub-Função:
451
-
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Programa:
0633
-
INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 -
OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Natural Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 262.098,55 (Duzentos e sessenta e dois mil
noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O Presente instrumento
contratual terá vigência a partir 15 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024.
DATA: 15 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela
CONTRATANTE, e ANDERSON DA SILVA MARQUES, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e
de acordo com o que consta na, presente Tomada de Preços efetuamos a ADJUDICAÇ ÃO
ao licitante: POTIGUAR
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
10.791.675/0001-50, Vencedor do certame Tomada de Preços N° 005/2023, num valor
global de R$ 262.098,55 (Duzentos e sessenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta
e cinco centavos), do objeto da Tomada de Preços N° 005/2023, o que tem por finalidade
Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento
asfáltico no Município de Monte Alegre/RN. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Monte Alegre-RN, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da
Tomada de Preços N° 005/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais
alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o
presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo
H O M O LO G A D O.
Monte Alegre-RN, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio
de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição parcelada de medicamentos
injetáveis, destinados as unidades de saúde do município de Olho D'água do Borges - RN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação,
na
Rua
Etelvino
Sales,
SN
-
Centro,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
podendo
ser
solicitado
através
do
e-mail:
licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 23 de abril de 2024.
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de maio
de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
da portaria 344/98 (controlados), para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através
do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis
no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Olho D'água do Borges - RN, 23 de abril de 2024.
JOSE RONALDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento N° 004/2024.
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n°
004/2024, que tem como objeto. O credenciamento em caráter complementar a rede
municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços
de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos,
assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS de Pau dos Ferros/RN, As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do
Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir
da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o
procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº
471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail:
licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 23 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2024-0001
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15/05/2024, fará realizar licitação na
modalidade Chamada Pública N° 9/2024-0001, tendo como objeto o Chamamento Público
para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020,
20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21
no que couber. O certame será realizado presencialmente, na sede da Gerencia de
Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e
horário acima descriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado
através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 23 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 046/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇO S
Nº 2/2023-0003; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Bobô
Construções E Serviços Eireli Ltda/CNPJ: 35.341.731/0001-85; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 046/2023, sendo este acréscimo de R$
35.051,45 (Trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), no valor do
contrato relativo à obra da Construção De Galpão Para Fins Industriais Na Zona Urbana No
Município De Pau Dos Ferros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está
fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Hyan Esley Martins Bobô
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 065/2023; Origem: Tomada De Preços
Nº 2/2023-0004; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Serrana
Empreendimentos e Serviços Ltda/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a modificação do valor do CONTRATO Nº 065/2023, celebrado junto
a empresa SERRANA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ N° 20.870.919/0001-43, em decorrência do acréscimo quantitativo
dos itens: 2.1.2; 2.1.4; 3.1.2; 3.1.4; 3.1.5; 3.2.3; 4.1.1; 4.1.3; 4.1.4; 21.1; 21.2; 21.3; 21.4 e
21.5, conforme Planilha de Readequação nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa,
em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 9,85% (nove
inteiros e oitenta e cinco décimo por cento), perfazendo o valor total acrescido de R$
118.133,37 (cento e dezoito mil, cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos), ficando
o valor do contrato em R$ 1.317.266,49 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 2263 - Manter as
ações e Serviços Atinentes ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios
- Outros; e correrão à conta
de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II,
alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Lucas Alves De Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 240312CE00007. OBJETO: Prestação de
Serviços comuns de engenharia, de natureza não continuada, na execução de obra de
construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde Padrão 1, na Zona Urbana deste
Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos emenda parlamentar nº 11814.5400001/23-001 -
02.10.301.0075.1052 - Construção/Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 23/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 04240/2024 - PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA
EIRELI - R$ 890.157,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos
destinados as Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS:
até às 07h59min do dia 10/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do
dia 10/05/2024.
TIPO: Menor
Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
Rafael Fernandes-RN, 23 de abril de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 060/2024 -
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 10
de maio de 2024, às 08h30min, licitação para contratação de empresa para ampliação de
cemitério público neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição
dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-
2208.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 061/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 10
de maio de 2024, às 11h00min, licitação para contratação de empresa para pavimentação
de ruas neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos
interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na sede
da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-2208.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 066/2024 -
O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13
de maio de 2024, às 12h00min, licitação para contratação de empresa para construção de
garagem pública neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição
dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-
2208.
GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO
Agente de Contratação
Fechar