DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVIOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto,
com área total de pavimentação de 14.210,00 m2, junto a estrada entre a Linha Timbó e
a Linha Porto Alegre, interior do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de
empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará
licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto
com área total de pavimentação de 2.240,00 m2, junto a Linha Timbó, interior do Município
de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução global para recapeamento
asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Av. Pinheiro Machado, rua 24 de Fevereiro; Rua
Francisco Brum e rua Afrânio Peixoto; Abertura das Propostas: 10/05/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 24 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e
reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Ladislau Bolemann; Leopoldo Hepp; David
Canabarro; Av. José Gabriel e rua Francisco Miron. Abertura das Propostas: 13/05/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 24 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer vigia para atuar na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 10/05/24 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 24 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 74/24 - Origem: P.A 28.377/2024 - Edital nº 015/2024 - Concorrência
Presencial nº 004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023.
Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na
Linha Herval - Lote 01 - Extensão 440,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato
nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$ 493.247,33. Data da assinatura do
Contrato: 24/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 a 29/09/2024
CONTRATO Nº 75/24 - Origem: P.A 28.377/2024 - Edital nº 015/2024 - Concorrência
Presencial nº 004/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023.
Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - em Recuperação Judicial. CNPJ
90.063.470/0001-97. Objeto: Contratação
de empresa para execução
da obra de
Pavimentação asfáltica na Linha Imhoff - Lote 02 - Extensão 640,00m - com recursos
próprios. Valor Total contratado: R$ 801.752,67. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2024
- Prazo de vigência do contrato: 24/04/2024 a 23/10/2024. Germano Stevens - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 004/2024, em favor da empresa CONPASUL CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 90.063.470/0001-97, no valor total de R$ 1.295.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reais), divididos nos
lotes e valores abaixo especificados:
. Lote
Valor Total
Material
Mão-de-Obra
BDI
Enc. Sociais
. LOTE 1 - Pavimentação asfáltica na Linha Herval
R$ 493.247,33
R$ 423.746,41
R$ 69.500,92
20,27%
69,64%
. LOTE 2 - Pavimentação asfáltica na Linha Imhoff
R$ 801.752,67
R$ 722.797,92
R$ 78.954,75
20,22%
69,64%
O objeto homologado consiste na execução das obras de pavimentação asfáltica da Linha Herval, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023, e da Linha Imhoff,
com recursos próprios, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I e Projetos de Engenharia - Anexo II do processo licitatório. Homologação: 24/04/2024.
GERMANO STEVENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n°
16.2024 - Serviços Transporte Escolar. Abertura 08hs30min do dia 14 de maio de 2024.
A retificação do edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no site oficinal
do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão
Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser
solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de
Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.
Nova Ramada/RS, 22 de abril de 2024.
Marcus Jair Bandeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Ata Nº 154/2024 - CNPJ: 45.108.563/0001-36
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: 43.108.563 KELLY CRISTINA RIBEIRO;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados
na licitação: Item: 17 e 52. Valor total: R$ 6.131,400.
Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 138/2024 - CNPJ: 07.752.236/0001-23
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de procedimentos médicos
para uso nas
unidades de saúde de
Novo Hamburgo. Em favor
de: MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 3,4,12 e 17. Valor total: R$ 13.377,5250. Secretaria de Administração, de 25 de
abril de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de aditamento nº001 da Ata de Registro de Preços nº567/2023 - PE n°
135/2023
Cláusula primeira - Da troca de modelo: Considerando a solicitação e justificativa da
contratada, coante decisão favorável da Secretaria solicitante, a qual concordou com a
troca de marca/modelo do item ofertado, haja vista o modelo ter sua produção
descontinuada pelo fabricante, resolvem as partes, alterar o modelo do item 01 da Ata
de Registro de Preços 567/2023 de Tablet Samsung T225 para Tablet Samsung A9. Em
favor de: VM DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. Data de assinatura:
18/04/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
REVOGADO
Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para equipamentos para
sistema de videomonitoramento da guarda municipal de Novo Hamburgo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
F R AC A S S O
Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços de equipamentos de
proteção individual (EPI) para motociclistas da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Em 25 de abril de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia
Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da
Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, ANULA a aplicação
da penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, prevista no Artigo 156, inciso IV, da Lei 14.133/2021, a empresa
R.A. ENTULHOS GESTÃO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 20.502.979/0002-94,
imposta no Aviso de Notificação n° 06/2022, do dia 10 de outubro de 2022.
Em 25 de abril de 2024.
FAUTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 70-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM
- Abertura as 9 horas do dia 13-05-2024. OBJETO: Locação de estandes para a Mostra da
Industria Palmeirense - MIP, que será realizada no período de 23 a 26 de maio de 2024.
Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 23 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito