DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PATRICIA BRAGA BARC E LO S ,
CNPJ 27.526.320/0001-36. Objeto: Execução da obra de ampliação do prédio sede da
Brigada Militar no Município de Picada Café/RS, num total de 24,50m² (área a ampliar).
Recursos Federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023-
038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem. Valor total: R$39.750,00. Data de
Assinatura: 23/04/2024. Referência: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo
Licitatório nº 318/2024. Picada Café, 25 de abril de 2024. LUCIANO KLEIN. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto:
Credenciamento
de
laboratórios, para
realização
de
exames
laboratoriais. Recebimento da documentação a partir de 25/04/2024, no setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da
transparência ou licitacaoplanalto@gmail.com.
Planalto, RS, 24 de abril de 2024.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data
de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico
da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024
- PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de
reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
3
de
junho
de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de um caminhão cavalo mecânico 4x2 Zero Km. Início do
Recebimento das Propostas: das 10h do dia 25/4/2024 às 8h59 do dia 8/5/2024. Abertura
e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 8/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
9h30 do dia 8/5/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo. Início do Recebimento das
Propostas: das 10h do dia 26/4/2024 às 8h59 do dia 9/5/2024. Abertura e julgamento: das
9h às 9h29 do dia 9/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia
9/5/2024.
Editais
com
ônus
na
Prefeitura,
ou
sem
ônus
no
site:
www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Santa Margarida do Sul/RS, 24 de abril de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (90015/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP -
Aquisição de Computadores, Notebooks, Monitores, expansão para Appliance de Backup,
Câmera fotográfica e Access Ponts Indoor e Outdoor com serviço de instalação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura:
dia 09/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 23 de abril de 2024
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico
SRP Nº
23/2024. Objeto:
Aquisição de
repelentes e
pulverizadores. Realização: dia 9/5/2024, às 10h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço
de laudos de Eletrocardiograma. Realização: dia 10/5/2024, às 10h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de forro. Realização: dia 13/5/2024, às 10h.
Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024. Objeto: Aquisição de peças FPS para Patrol NH,
PAC2 e Retro RD406. Realização: dia 14/5/2024, às 9h.
Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para
recuperação da rede de drenagem existente na Av. Jacinto Cunha. Realização: dia 3/6/2024, às
10h.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da 1ª etapa do Parque de Exposições (Lote 1), no valor global do
lote 1 de R$ 253.786,71, tendo sido proclamada vencedora a empresa José Ruan Herbstrith
de Lara.
Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 24 de abril de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmulas de contratos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO:
Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água
comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual nº
36660001.
- CONTRATO:
Contrato de
fornecimento
de materiais
nº. 078/2024
-
CONTRATADO:
DA
FRONTEIRA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
LTDA
-
CNPJ:
44.346.117/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 13.550,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de
fornecimento de materiais nº. 079/2024 - CONTRATADO: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 44.918.033/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.900,00, PRAZO: 60
dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 080/2024 - CONTRATADO: FR
CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 16.450,74, PRAZO: 60 dias;
CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 081/2024 - CONTRATADO: FRONT
COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 43.731.740/00001-00. VALOR TOTAL: R$ 646,50 PRAZO: 60 dias;
CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 082/2024 - CONTRATADO: LP
SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 18.215.990/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 13.580,00,
PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 083/2024 -
CONTRATADO:
MERCASERRA
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA.
-
CNPJ:
06.099.646/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de
fornecimento de materiais nº. 084/2024 - CONTRATADO: P. PESSOTTO COMERCIAL. - CNPJ:
48.051.488/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 9.750,00 PRAZO: 60 dias;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CCE/SMPOP/DCL
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01
O Município de São Borja torna pública a retificação e a prorrogação de
processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e
sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento
asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie
Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA .
Data da sessão: 13/05/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão
ser obtidas através dos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com e
no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja-RS, 19 de abril de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITACAO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CREDENCIAMENTO 01 2024 Credenciamento
de Pessoas Fisicas e Juridicas habilitadas a realizacao de servico especializado em
PSICOLOGIA VIGENCIA A partir da publicacao pelo periodo de 12 doze meses
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Concessão com ônus, de contratação de Instituição Financeira, pública ou
privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Município. Alteração: nos itens
9.3.1 alínea "d", 9.3.2 alínea "b", e nos itens 15.1.4, 15.2.1, 15.2.5, 15.2.14, 15.2.15, 15.2.16,
15.2.21, 15.2.25, 15.2.27, e o anexo I do edital. Os itens 14.4 e 15.2.15 alínea "k" foram
incluídos no edital. Fica alterada a data de realização para o dia 20/5/2024, quando terá início
o Certame. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados.
Informações nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, fone: (54) 3385-3300, ou pelo
e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.
Tapera/RS, 24 de abril de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h
do dia 13 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição e montagem de
eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados às Unidades de Saúde do Município e Escolas
da rede municipal de ensino. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as
13h do dia 13/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito
à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na
Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão
Eletrônico nº 42/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que
fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global:
OBJETO: Execução de capeamento asfáltico em diversas Ruas, trecho entre a R.
São Paulo e a Av. Sta Rosa, com área de intervenção de 13.146,53 m², bem como o
fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, no âmbito do Convênio
FPE nº 2023/5157 - Processo nº 23/2600-0001228-0, firmado entre o Governo do RS, por
intermédio da Sec. Desenv. Urbano e Metropolitano e o Município de Três de Maio. ENTREGA
DAS PROPOSTAS: a partir de 22/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia
04/06/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord.
de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 18 de abril de 2024.
MARCO VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
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