DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.2
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.2.
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através das Secretarias de
Finanças e Saúde e a empresa FURTADO E OLIVEIRA
ASSESSORIA LTDA - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos
Contratos Administrativos firmados em 27 de Abril de 2023, cujo
objeto é a Contratação de serviços especializados nas áreas
administrativas e financeiras, junto as Secretarias Municipais de
Saúde e de Finanças de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 27
de abril de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva, Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Noêmia Maria Sousa Oliveira.
ABAIARA/CE, 23 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A220F404
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.02
O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.02, em especial, o
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa I. A. FURTADO
DE SA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.167.598/0001-55, para
Contratação de serviços especializados de apoio administrativo para
atender as necessidades do setor de Arrecadação e Tributação
Municipal, Através da Secretaria Municipal de Finanças de
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e
oitocentos reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de
2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
Abaiara em 25 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:288D947B
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01
O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara,
respectivamente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.01, em
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.111.124/0001-63, para Contratação de serviços a serem
prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em
diversas estradas do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de
R$ 43.896,06 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e
seis centavos), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024,
com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abaiara em 25 de abril de 2024
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