DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: J R COELHO 
TAVARES-ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, REPRESENTADA 
POR JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 7.673,01 (SETE MIL, SEISCENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024. 
VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:02EBC189 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.24. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.01.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: THIAGO AUTO 
PEÇAS LTDA, CNPJ: 48.887.849/0001-55, REPRESENTADA POR 
THIAGO VIEIRA DE ARAÚJO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
2.160,00 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 
01 DE ABRIL DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D9D37185 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.23. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.01.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: THIAGO AUTO 
PEÇAS LTDA, CNPJ: 48.887.849/0001-55, REPRESENTADA POR 
THIAGO VIEIRA DE ARAÚJO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
3.350,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. 
VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9C401448 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.007/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.16.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.007/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO 
DAS ESCOLAS E CRECHES DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
45.718,78 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E 
DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), 
CONTRATADO: A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 
13.490.136/0001-79. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
16 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9F84AC94 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
CREDENCIAMENTO 
N° 
04.001/2024-CR. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL 
INTERESSADA PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS 
PARA 
ESTUDANTES 
DE 
CURSOS 
TECNICOS 
PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE BANABUIÚ, COM 
DURAÇÃO MÁXIMA DE 02 (DOIS) ANOS, REGULARMENTE 
AUTORIZADOS 
PELO 
MINISTÉRIO 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME LEI MUNICIPAL N° 733/2021. O INSTITUTO 
PHILUM-PHTEC, instituição de direito privado, com Cadastro 
Nacional da Pessoa Juridica, inscrita no CNPJ nº. 09.237.775/0001-
50, neste ato representada pela Srª. IVONETE MARIA DE SOUZA 
SAMPAIO, Brasileira, natural de Quixadá-CE, Data de nascimento 
29/04/1960, Professora Educacional, portadora da cédula de 
identidade nº. 387.351, expedida em 01.12.1981, inscrita no CPF sob 
o n.224.061.313-00, residente na Rua Raimundo Dias, nº. 154, centro, 
Banabuiú-CE, 
CEP 
63.690.000. 
CREDENCIAMENTO 
HOMOLOGADO 
NA 
FORMA 
DA 
LEI 
Nº 
14.133/2021. 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BANABUIÚ-CE, 06 DE MARÇO 
DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:390EC93C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO Nº 
2024.03.06.02, 
REFERENTE 
AO 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
04.001/2024-CR. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
EDUCACIONAL INTERESSADA PARA CONCEDER BOLSAS 
DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS 
PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE BANABUIÚ, COM 
DURAÇÃO MÁXIMA DE 02 (DOIS) ANOS, REGULARMENTE 
AUTORIZADOS 
PELO 
MINISTÉRIO 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME LEI MUNICIPAL N° 733/2021. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
CONTRATADA: 
CENTRO 
DE 
IDIOMAS, ENSINO TECNICO, TREINAMENTO E PESQUISA 
DO NORDESTE - CIETEP, CNPJ nº. 09.237.775/0001-50. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 200,00 (Duzentos Reais) de 
mensalidades e matriculas. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 24 (VINTE 
E QUATRO MESES). 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3CDE12EB