DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
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DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS 
PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
9.000,00 
(NOVE 
MIL 
REAIS). 
CONTRATADO: FRANCISCA SUELI DE OLIVEIRA, inscrita no 
CPF sob o nº 965.128.303-34. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:49F36737 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.10. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.01.03. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE: J R COELHO TAVARES-
ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, REPRESENTADA POR JOSÉ 
ROBERTO COELHO TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 
150.674,16 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E 
SETENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
DEZESSEIS 
CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de 
abril de 2024. VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:69227AD5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.20. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.01.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE AR E PROTETORES PARA AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE: THIAGO AUTO PEÇAS 
LTDA, 
CNPJ: 
48.887.849/0001-55, 
REPRESENTADA 
POR 
THIAGO VIEIRA DE ARAÚJO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
35.040,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. 
VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AF6953ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 22.04.01/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL 
PARA A SERVIDORA SILVANA RONIERI DE ALMEIDA 
SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA 
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA SECRETÁRIO DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício 
do cargo, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora SILVANA 
RONIERI DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo – Auxiliar 
em Saúde Bucal, lotada no PSF Mata dos Dudas; 
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
140/2024, perícia médica realizada pelo médico auditor da Secretaria 
de Saúde de Barbalha, e vasta documentação a este acostada; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA 
DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO 
A FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, 
CONFORME ART. 35, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
002/2022, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO CAPUT DO 
ART. 35 DA MESMA LEI -, à servidora SILVANA RONIERI DE 
ALMEIDA SANTOS, sendo 02h (duas horas) reduzidas em sua 
jornada diária, sem compensação de horário ou redução em seus 
vencimentos. 
Art. 2º Esta portaria revoga a Portaria 17.04.02/2024 de 17 de abril de 
2024. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 22 dias do mês 
de abril do ano de 2024. 
  
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal da Saúde 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:15963F63 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.04.004/2024 19 de abril de 2024. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Cícero Anderson Alves Matias, 
Cerimonialista, portador do CPF: 058.177.503-17, 02 (duas) diárias 
para Fortaleza/ CE, nos dias 24 e 25 de abril de 2024, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de participar do III Encontro do 
Sistema Estadual de Cultura. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de abril de 2024. 
  
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Governo    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B127A735 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO