DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em
cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024/INEX, faz
publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DO ARTISTA “BETO BARBOSA”, NO DIA 13 DE
JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA -
BETO
BARBOSA
PRODUÇÕES,
inscrita
no
CNPJ
nº
26.627.886/0001-91.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela
Secretária de Cultura do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 22 de abril de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura

Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:B3F5EBA3

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2024/INEX

A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em
cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/INEX, faz
publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DA BANDA “FORRÓ REAL”, NO DIA 13 DE JUNHO
DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -
FORRÓ REAL, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela
Secretária de Cultura do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 19 de abril de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura

Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:B609C41F

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2024/INEX

A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em
cumprimento à ratificação procedida no bojo do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/INEX, faz
publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DA BANDA “LAGOSTA BRONZEADA”, NO DIA 12
DE JUNHO DE 2024, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO:
CERTUS
PROJETOS,
EVENTOS
E
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 23.381.575/0001-05.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela
Secretária de Cultura do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 19 de abril de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:FE557D77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.12.26.089 - TP - SPDU proveniente da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.26.089 - TP -
SPDU
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.226.186,29
(HUM
MILHÃO,
DUZENTOS E VINTE SEIS MIL, CENTO E OITENTA SEIS
REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.0401.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA
FILHO
-
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO
ALVES.

CHOROZINHO–CE, 24 DE ABRIL DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:87D615EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO