DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

MANUTENÇÃO
E
REVITALIZAÇÃO
DE
POÇOS
PROFUNDOS
E
CHAFARIZES
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 30 de
abril de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 14 de maio
de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:16464D3B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2024.03.18.001
–
Dispensa
Eletrônica
de
Licitação
n°
2024.02.26.001. OBJETO: ACRÉSCIMO NA EXECUÇÃO DE
MURO DE ALVENARIA, BEM COMO, SUA CERCA DE ARAME
FARPADO E MOURÃO DE CONCRETO, EM UMA ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE FUNCIONAVA O
ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO QUE FOI DEMOLIDO,
LOCALIZADO
NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: ARISTIDES EVANGELISTA LIMA - ME,
CNPJ:
45.425.575/0001-94,
representada
pelo
Sr.
Aristide
Evangelista Lima. VALOR: O valor do presente termo é de R$
50.846,63 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta
e três centavos). O valor é resultante do valor inicial contrato de R$
40.929,40 (quarenta mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta
centavos) com acréscimo de R$ 9.917,23 (nove mil, novecentos e
dezessete reais e vinte e três centavos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 19 de abril de 2024.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA–
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:FBDCBBB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 2504.01-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2504.01/2024-CD

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2504.01/2024-CD – ENVIO DE
PROPOSTAS: DE 25 de abril de 2024 até 02 de maio de 2024 às
17h00min
horas.
Receberá
propostas
para
OBJETO:
FORNECIMENTOS DE CAMISETAS PERSONALIZADAS
PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLE
DO
MUNICIPIO
DE
GROAIRAS/CEARÁ.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TECNICAS
E
QUANTIDADES
ESTABELECIDAS.
Maiores
Informações
no
site
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as
12h00minh. Groaíras, 25 de abril de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Agente de Contratação.

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:C6E19B39

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de
interesses particulares e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras;

CONSIDERANDOque
a
servidora
apresentou
requerimento
administrativo
no
dia
01/03/2024,
requerendo
licença
sem
remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de 02
(dois) anos, a partir do dia 01/04/2024;

CONSIDERANDOo disposto nos Art. 69, VI c/c Art. 76 da Lei
Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDOque a concessão da referida licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse
do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDERLICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para
tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, à
servidora pública municipalANA JESSICA SILVA DAMASCENO,
inscrita no CPF: 072.006.223-38, matrícula nº 3583, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeira, lotada na UBS do Capim.

§1º. A referida licença será gozada a partir do dia 01 de abril de 2024,
se estendendo até o dia 01 de abril de 2026, podendo ser interrompida,
a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da
Administração Pública Municipal.

§2º. No primeiro dia útil seguinte após o decurso do prazo da presente
concessão, deverá a referida servidora apresentar-se à Sede da
Prefeitura Municipal de Groaíras para ser informado acerca de sua
lotação e exercício imediato das atribuições do cargo que ocupa.

Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da
servidora para os efeitos de controle administrativo.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
23 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:06767B47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;

RESOLVE:
Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Conselheiros Titulares e Suplentes
abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS para o biênio 2024-
2026: