DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.11.01/PE/PMC 
– Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 14/05/2024 – Horário: 08H30M – 
Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://croata.ce.gov.br | 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:086C1BA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
– 
CONCORRÊNCIA 
N.º 
2024.04.05.1. O Agente de Contratação do Município de Farias 
Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência 
tombado 
sob 
n.º 
2024.04.05.1. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
SG 
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., por ter apresentado 
o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido 
considerada válida. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) 
por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais 
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 25 de 
abril de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3BE073DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE DILATAÇÃO DE PRAZO RECURSAL - TOMADA 
DE PREÇOS N° 2012.02/2023-SMDU/TP. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - 
AVISO DE DILATAÇÃO DE PRAZO RECURSAL - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2012.02/2023-SMDU/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A Presidente 
da CPL, comunica aos interessados do ato de julgamento da 
Habilitação: foram declarados HABILITADOS: e INABILITADOS: 
que, FICA PORROGADO POR IGUAL PERIODO OS PRAZOS 
RECURSAIS DA TOMADA DE PREÇOS SUPRA, A PARTIR 
DESSA PUBLICAÇÃO, PARA GARANTIR A LISURA DO 
PROCESSO. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” 
da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - 
Presidente/CPL. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8E011B3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SMDU - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.01/2024 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SMDU - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1604.01/2024 - SMDU; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
Contratação prestação de serviços de técnico profissional de 
engenharia elétrica para atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Urbano 
do 
Município 
de 
Fortim/CE. 
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DOS REIS CALDEIRA, 
inscrita no CPF de nº 053.002.343-11; VALOR GLOBAL: R$ 
8.472,00 (oito mil quatrocentos e setenta e dois reais; VIGÊNCIA: 
Até 31 (trinta um) de outubro de 2024; 
  
Ordenador de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 25 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F042F23D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.02/2024 - SEMMAM 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
– EXTRATO DO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 1604.02/2024 - SEMMAM; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; OBJETO: 
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para 
prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortim - Ceará. 
CONTRATADO: VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ de nº 26.755.292/0001-66; VALOR 
GLOBAL: R$ 51.376,00 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e 
seis reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;  
  
Ordenadora de Despesas:  
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS – 
Secretária Municipal de Meio Ambiente.  
  
Fortim/CE, 25 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:855CC4A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
290424/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
E 
SERVIÇOS 
DESTINADOS 
A