DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
I – REPRESENTANTES DE GOVERNO 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Titular: Angelina Maria Melo Mesquita 
Suplente: Sirlei Fernandes Lima 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
Titular: Lucas Mota Cavalcante 
Suplente: Ana Célia Fernandes Cavalcante 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Titular: Raimundo Florêncio dos Santos 
Suplente: Vitória Maria de Oliveira 
  
HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES 
  
Titular: Larissa Ximenes de Melo 
Suplente: Izac Maciel Loiola 
  
II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
  
NIVEL SUPERIOR 
Titular: Ana Lúcia Ribeiro Matos Azevedo 
Suplente: Antônia Veronica Fonseca Salustiano 
  
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 
  
Titular: Francisco Gutemberg Sampaio Torquato 
Suplente: Carla Mara Ávila Melo 
  
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 
Titular: Iara Torres Melo 
Suplente: Arnaldo Rodrigues Pereira 
  
PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL 
  
Titular: Antônia Kátia de Lima 
Suplente: Fátima Maria Alves Rufino 
  
III-REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS 
  
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DE 
GROAÍRAS 
Titular: Francineide Mendes Paulo 
Suplente: Márcia Melo Farias 
  
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO 
  
Titular: Aurilene Maria de Lima Sousa 
Suplente: Antônio Rodrigues de Oliveira 
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CULTURA VIVA 
  
Titular: Edson Carlos Portela 
Suplente: Jonas Oliveira Silva 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUÁ 
  
Titular: João Paulo Marques Melo 
Suplente: Jeová Araújo Alves 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM 
  
Titular: Francisco Cássio Rodrigues de Lima 
Suplente: Elói Paiva Rodrigues 
  
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
23 de abril de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AF42BB8D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº106/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 25 de 
abril de 2024 para transportar os pacientes de alta, Helenice Barbosa 
do Carmo do Hospital e Maternidade Madalena Nunes. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 25 de abril de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CFD49E78 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº107/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 26 de