DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
abril de 2024 para transportar os pacientes de alta, Sirleide Maria dos 
Santos do hospital e Maternidade Madalena Nunes. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 25 de abril de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2D9F5A54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2024-SEGOV – 
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de borracharia de veículos de linha leve e pesada para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do 
Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
10/05/2024 – Horário: 08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1B6889B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº1.531/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. 
 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARVALHO SILVA, A RUA 
DE ESQUINA COMA RUA SENADOR CATUNDA, NESTA 
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a presente lei: 
Art. 1° - Fica denominada de Luiz Carvalho Silva, a rua de esquina 
com a Rua Senador Catunda, nesta cidade, conforme mapa em anexo. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 25 
de abril de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AF6E185A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº1.532/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. 
 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO PEREIRA 
DE SOUSA, A RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDINS, 
NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a presente lei: 
Art. 1° - Fica denominada de rua Maestro Antônio Pereira de 
Sousa, a rua Projetada 04 do Bairro Jardins, nesta cidade, conforme 
mapa em anexo. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 25 
de abril de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EAC70894 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20240125-SAMADE 
– 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
TP009/2023-SAMADE 
– 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE 
MEIOS FIOS E DEMAIS SERVIÇOS EM LOGRADOUROS E 
ESTRADAS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
DE 
IBARETAMA/CE. 
CONTRATADA: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ: 03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global de R$ 
1.133.840,93 (Hum milhão, cento e trinta e três mil, oitocentos e 
quarenta reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 
0501.26.782.2601.1.003 (Conservação das Estradas Vicinais do 
Município) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica); Subelemento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços 
de Terceiros - PJ); Fonte de Recursos: 1500000000 (Recursos não 
Vinculados de Impostos). PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA/CE. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. 
Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Wanderson 
Glaydson 
Saraiva 
Nobre 
(Sócio 
Administrador), 
CPF 
nº 
653.920.193-15; Assina pela Contratante: Francisco Karpegeanne 
Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento 
Econômico - Prefeitura Municipal de Ibaretama, 25 de abril de 2024. 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 25 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente 
e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:CD354297 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ