DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.19.01-PMI-SME. Objeto: contratação de empresa para 
aquisição de pneus, câmaras, protetor, válvulas e manchão, bem como 
serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento de veículos, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação. Data da sessão: 09 de 
maio de 2024, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: https:/ 
www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 25 de abril de 2024. 
Secretária de Educação, Raimundo Nonato Ferreira Lô, Ordenador de 
Despesas, Portaria 550/2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2E26189D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 
2024.04.09.01-PMI-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE 
– 
AVISO 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º. 2024.04.09.01-PMI-SME, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, 
QUE ASSIM PARA O FIM QUE A SEGUIR DECLARAM: 
Considerando que o Termo de Referência (TR) e consecutivamente o 
Estudo Técnico Preliminar (ETP) passara por mudança nos seus 
quantitativos, exclusão e retificação do termo de referência no que 
tange os documentos de habilitação, para o seguinte objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e 
serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços, para atender as demandas da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Iguatu. Fica incluso nos 
Termo de Referência (TR) nas páginas 30/31 e 43 e consecutivamente 
o Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas páginas 24/25 as alterações do 
1º Termo de Retificação, adido no site www.licitacaoiguatu.com.br, 
ficando reaberto o prazo de abertura do certame para o dia 14/05/2024 
a partir das 09h30min. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
Iguatu, 25 de abril de 2024.  
  
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ, 
Ordenador de Despesas, Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:824BA630 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-
SECULT (CONTRATANTE) – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.27.01-SECULT. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO - SECULT, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de 
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
37.328.688/0001-43, neste ato, representado pela Srª. Priscila Jessica 
Rodrigues de Souza. Vencedora do objeto do contrato, referente ao(s) 
Lotes 01 e 02 (CONTRATADA). 
  
JONAS ALVES RODRIGUES,   
Secretário Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. 
  
Iguatu-CE, 23 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4752F7E5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-
PMI-SEGOV, na forma que indica o art. 74 da Lei 14.133/2021, de 
1º de abril de 2021, torna público a necessidade de Credenciamento de 
Pessoas Físicas ou Jurídicas devidamente registradas na Junta 
Comercial do Estado, conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro 
de 1932, que regula a profissão de Leiloeiros no Território desta 
República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação, 
consistindo na preparação, organização e condução de Leilão público 
de bens móveis inservíveis deste município. Os interessados poderão 
apresentar 
os 
documentos 
de 
credenciamento, 
pelo 
e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com 
ou 
pela 
plataforma 
eletrônica: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br/, na forma regimental, no prazo de 
20 (vinte) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 25 de 
abril de 2024. Mateus Alcantara Maciel, Ordenador de Despesas, 
Secretaria de Governo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D5789B41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Reabertura de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Kits 
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos 
da rede municipal de ensino. Data da Sessão: 02 de maio de 2024, às 
08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no 
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 25 de abril de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8F4B5EC4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2024.04.23.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de veículo 
automotor, tipo micro-ônibus, com capacidade de no mínimo 32 
lugares (um para cadeira de rodas), mais motorista. Julgamento: 
Menor Preço. Data da Sessão: 10 de maio de 2024, às 08h:30m. 
Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço 
eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
e 
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
25 de abril de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CB7189AE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação 
de Prazo) firmado com a pessoa física: Sulamita Sucupira