DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a
empresa JORGE ROBERTO ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS,
inscrita no CNPJ n. 30.255.482/0001-91. Objeto: Contratação de
serviços especializados no conserto de pneus e câmaras de ar dos
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana
Samyles de Medeiros Alves e Jorge Roberto Romão. Ipaumirim/CE,
16 de abril de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:68317B75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 16.04.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.02.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa JORGE ROBERTO
ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n.
30.255.482/0001-91. Objeto: Contratação de serviços especializados
no conserto de pneus e câmaras de ar dos veículos pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Jorge Roberto
Romão. Ipaumirim/CE, 16 de abril de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:9C675597

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 16.04.2024/03

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.02.3.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JORGE ROBERTO
ROMÃO BORRACHARIA E PEÇAS, inscrita no CNPJ n.
30.255.482/0001-91. Objeto: Contratação de serviços especializados
no conserto de pneus e câmaras de ar dos veículos pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e
Jorge Roberto Romão. Ipaumirim/CE, 16 de abril de 2024.

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:304C59F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - RAIMUNDA
NONATA VIEIRA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
RAIMUNDA NONATA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – FRUTICULTURA
ABACATE E MARACUJÁ IRRIGADO (IMPLANTAÇÃO DE
ABACATE E AMPLIAÇÃO DE CULTURA DE MARACUJÁ),
localizada no município de IPUEIRAS, no SÍTIO LAGOA DOS
TAVARES, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

RAIMUNDA NONATA VIEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – FRUTICULTURA
ABACATE E MARACUJÁ IRRIGADO (IMPLANTAÇÃO DE
ABACATE E AMPLIAÇÃO DE CULTURA DE MARACUJÁ),
localizada no município de IPUEIRAS, no SÍTIO LAGOA DOS
TAVARES, S/N, zona rural do município de Ipueiras-CE, com
validade de 24/04/2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:F7BD98ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO-001/2024

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias,
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO (A): PEDRO RODRIGUES NETO. VALOR
GLOBAL: R$ 12.892,00 (doze mil oitocentos e noventa e dois reais).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452
0010 2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 09 de abril de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7A1E4682

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 384, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Artigo 24 da Lei 507/2006, que
regulamenta a readaptação de cargos dos servidores municipais.