DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CONSIDERANDO a realização do procedimento de readaptação 
previsto no Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2022; e 
  
CONSIDERANDO nova Perícia Médica realizada pela Junta Médica 
do Município de Irauçuba/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: 
  
FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES, portadora da 
Matrícula nº 0600970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA 
DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, lotada na Secretaria 
da Educação, pelo período de 15/04/2024 à 15/04/2025. 
  
Art. 2º - A este Servidor fica aprazado realização de perícia efetuada 
pela junta médica do Município a cada 12 (doze) meses, para fins do 
artigo 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 
2022. 
  
Art. 3º - A esta Servidora ficam atribuídas as especificações e 
responsabilidades descritas acima. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 15 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2951FFEF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.01.31.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
adaptação predial da E. M. E. I. F Miguel Fernandes para o uso de 
tempo integral, localizado no Distrito de Juá no Município de 
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: WULF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Fernandes 
Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de abril 
de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:04F4A2D3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.01.31.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
adaptação predial da E. M. E. I. F Miguel Fernandes para o uso de 
tempo integral, localizado no Distrito de Juá no Município de 
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: WULF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Fernandes 
Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de abril 
de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4D104CE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº 
2024.02.21.02: 1. GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04, com o valor global 
de R$ 700,51. (setecentos reais e cinquenta e um centavos), 
referente ao Lote 07; Ata de Registro nº 2024.02.21.04: LRF 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
49.464.926/0001-27, com o valor global de R$ 2.438,31 (dois mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), referente 
ao Lote 09; Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril 2024. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos 
Thiago Ferreira da Silva. Dotações Orçamentárias: 1001 15 122 
0002 2.051 - Secretaria - Secretaria, recursos Próprio (Fonte 
1500000000. 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17 e 4.4.90.52.00/4.4.90.52.30. Irauçuba/CE, 
22 de abril de 2024.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D942EF7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO-001/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: 
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, 
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADO (A): JOSÉ ADAIL BARBOSA SOUSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 
2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
Irauçuba/CE, 09 de abril de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:53ED6673 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO-001/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: 
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, 
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADO (A): FRANCISCO SILVANO DUTRA. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2024. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052, com 
recurso 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
Irauçuba/CE, 09 de abril de 2024 –