DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:276DD420 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATATAÇÃO - 001/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: 
Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, 
prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADO (A): ANTONIO ERIVAN RODRIGUES DE 
SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 7.636,00 (sete mil seiscentos e 
trinta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 2.052, com recurso Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
Irauçuba/CE, 16 de abril de 2024 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2789DD35 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
– TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em 
pedra tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Alexandre 
Feitoza 
de 
Vasconcelos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de abril de 2024. Irauçuba - CE, 
11 de abril de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:82F3F2A7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DE 
CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.03 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Valdir de Andrade 
Braga, nº. 56 - Bairro da Rodoviária, destinado ao funcionamento do 
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADORA: 
THAIANNY TAMILLIS VASCONCELOS BARBOSA SOUZA. 
LOCATÁRIA: 
Secretaria 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de 
Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, 
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda 
na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 01 de março de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
– Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:41CA557D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/24-DL 
 
Processo nº 00002.20240305/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA 
PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE 
ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso 
II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de 
abril de 2024. JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA. 
ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: A AMARO F DA 
SILVA. CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92. Valor Global: R$ 
32.108,40 (trinta e dois mil, cento e oito reais e quarenta centavos).  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:30915782 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240353 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 021-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS 
COMERCIAL E SERVIÇO 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E 
COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e 
oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no 
valor de R$ 68,88 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt