DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D68C9035

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240602

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240602

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE

CONTRATANTE........: Secret.Munic dos Esportes e Juventude

CONTRATADA(O).....: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E
ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
ESPORTES
E
DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 35.348,40 (trinta e cinco mil,
trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1801.041220028.2.108 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Secretaria Mun de Esporte e Juventude , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no
valor de R$ 35.348,40

VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024

FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES
Secret.Munic dos Esportes e Juventude
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:65C42089

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240415

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240415

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 007-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS
COMERCIAL E SERVIÇO

OBJETO......................: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA
REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA
FORMAÇÃO DO KIT BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JAGUARETAMA - CE

VALOR TOTAL................: R$ 32.855,50 (trinta e dois mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
1020.082440006.2.076 Concessão de Benefícios Eventuais de
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material,
bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de
R$ 32.855,50
VIGÊNCIA...................: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Março de 2024

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0878DF26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 52

Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do
cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de
Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, desde o dia 31 de março de 2024, o servidor José
Ocele Vasconcelos Júnior, Auxiliar Técnico, atualmente lotado na
Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:25685F75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 53

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Oliveira para o cargo de
Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de
Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Nomear, desde o dia 1º de abril de 2024, o servidor Antônio
Oliveira, para o carto de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria
Municipal de Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando validados os atos praticados pelo servidor.

Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.