DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
25 (vinte e cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:011B5417

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA PORTARIA Nº 254/GP/2024, DE 01 DE ABRIL DE
2024

ERRATA

PORTARIA Nº 254/GP/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

A Portaria nº 254/GP/2024, de 01 de abril de 2024, a qual circulou no
Diario do Municípios do Estado do Ceará em 02 de abril de 2024,
Edição nº 3.429, considerando a Portaria nº 0317, de 02 de abril de
2024, do Município de Juazeiro do Norte, onde “DISPÕE SOBRE A
CESSÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
PERTENCENTE
À
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA
O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI”, tem pela
presente a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA,
portadora do CPF Nº 057.673.943-00, para o cargo comissionado de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEIA-SE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA,
portadora do CPF Nº 057.673.943-00, sem ônus, para o cargo
comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A presente errata entra em vigor mediante assinatura, devendo ser
dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº
1.255/2014.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A1FF2AFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.04.18.01/SEAMA.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.04.18.01/SEAMA. Partes: o Município de
Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIIENTE e a empresa PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental a fim
de orientar a equipe para cumprimento de legislações ambientais com
foco na manutenção e na melhoria do Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente – IQM, cumprir as diretrizes da Política Nacional
do Meio Ambiente e a Política Nacional dos Recursos Hídricos junto
a
Instituto
de
Meio
Ambiente
de
Mauriti
–
IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 18 de abril de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO,
assina pela CONTRATADA: JOSÉ LAÉCIO DE MORAES.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:018006D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.04/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.04/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás
GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento
da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor:
(R$ 18.500,00). Mauriti/CE, 22 de abril de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3A47266C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.09.01/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
ADIAMENTO
DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.09.01/CE. A Agente de Contratação do
Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para
conhecimento
dos
interessados
o
adiamento
da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.09.01/CE, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Recuperação de
Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de
Mauriti/CE. Motivo: falta de conexão no momento da abertura da
sessão. Fica alterada para o dia 02/05/2024, as 8h30, a abertura
das propostas e o prazo para início da sessão de disputa de preços
alterado para o dia 02/05/2024 às 09h00min. Informações gerais
podem ser obtidas junto a Agente de Contratação no Setor de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 25 de abril de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F08F61E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.15.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.15.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CONSERV
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
15.507.933/0001-47, para a contratação de empresa para realização do
projeto titulado “A corridinha da superação”, junto a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Milagres/CE, pelo valor
global de R$ 35.985,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e
cinco reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024,
com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Milagres/CE, 25 de abril de 2024.