DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

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Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8AF9CFC6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010407/2024 NOMEIA OS MEMBROS
TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho municipal
de Assistência Social de Mombaça para o mandato de 27 de outubro
de 2023 a 27 de outubro de 2025, conforme relação abaixo:

I REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

1. Secretaria de Assistência Social
Titular: Regilda Araújo Mendonça
Suplente: Monalisa Batista de Lira Carneiro

2. Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
Titular: Norma Célia Holanda Lima
Suplente: Maria Rogênia Alves de Oliveira

3. Secretaria de Agricultura
Titular: Antônia Selma Henrique de Lima
Suplente: David Marques Neto

4. Secretaria de Saúde
Titular: Antônia Aderli Bandeira Mota
Suplente: Maria Heloiza Alexandre Marques

5. Secretaria de Educação
Titular: Abykeyla de Alcântara Cruz
Suplente: Elika Marcolino da Silva

6. Secretaria de Finanças
Titular: Naiane Rodrigues da Silva
Suplente: Débora de Oliveira Carvalho

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Usuários da Politica de Assistência Social
Titular: Maria Marcelândia Cavalcante dos Santos
Suplente: Emiliana Barbosa de Oliveira

2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça
Titular: Orleide Oliveira da Silva
Suplente: Lucas Dias de Sousa

3. Associação dos Paes e Amigos dos Excepcionais
Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Sá
Suplente: José Ivan Vieira dos Santos

4. Associação Madre Paulino
Titular: Francisca Maria de Lima
Suplente: Maria Rosângela do Nascimento

5. Loja Maçônica de Mombaça
Titular: Rodrigo Soares Alves
Suplente: Wallesson Cavalcante da Silva

6. Leo Clube Mombaça Centro
Titular: Francisco Fagner Dias de Oliveira
Suplente: Daiane Vieira da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

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Carlos Audi Pereira e Silva
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010408/2024 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDORA VANDERLEA MOTA ALVES

Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de
pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime
Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. VANDERLEA MOTA
ALVES CPF: 904.821.663-04 MATRICULA Nº 4700856 que
exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que a
mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento
junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. VANDERLEA
MOTA ALVES para que interrompa imediatamente as atividades que
esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

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Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1C859842

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010409/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
NEEMIAS DE SOUSA SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor NEEMIAS DE SOUSA SANTOS,
ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE
CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDENCIAS, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.