DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5204E8F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010410/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - LUIZ 
FELIPE DE LIMA VIEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LUIZ FELIPE DE LIMA VIEIRA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE CONTROLE 
DE DOENÇAS EM EVIDENCIAS – GDS 3, junto a Secretaria de 
Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F27ECC4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010411/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - RAQUEL 
DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM 
SIQUEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE 
RECURSOS HUMANOS – GDS 4 junto a Secretaria de 
Administração, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1723A0DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010412/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO ALMYR DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO ALMYR DE SOUSA, para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
DIVISÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO – GDS 2 junto a Secretaria de 
Agricultura e Pecuária, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:18B5C3E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010413/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA PORTARIA Nº 010413/2024 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de 
pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime 
Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA DO ROSARIO 
ALVES PADUA CPF: 126.748.588-42 MATRICULA Nº 4713010 
que exerce o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
haja 
vista 
que 
a 
mesma 
aposentou-se 
por 
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE e passou a perceber 
regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social 
– RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da 
Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA DO 
ROSARIO ALVES PADUA para que interrompa imediatamente as 
atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8A6F6AD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010414/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - 
NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 

                            

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