DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Art. 1º Nomear a Sra. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE
PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 5 junto a Secretaria de
Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B8D3D156

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010416/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO -
RAQUEL DOS SANTOS AMORIM SIQUEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL DOS SANTOS
AMORIM SIQUEIRA, como Responsável pelo Patrimônio
Municipal da Prefeitura Municipal de Mombaça.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:49E17D3C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010417/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -
PATRICIA ARAUJO FEITOSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. PATRICIA ARAUJO FEITOSA, para ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
NUCLEO
DE
DIVISÃO
DE
MONITORAMENTO EDUCACIONAL/EDUCACENSO – GDS 2
junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D9213940

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150401/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
GENILSON GOMES SOARES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor GENILSON GOMES SOARES,
ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A24EAA49

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150402/2024 ATO DE NOMEAÇÃO -
FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA,
para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS – GDS 4, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 15 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:585B68EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160401/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO - RAFAEL
ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
competências que lhe foram delegadas, tendo em vista o disposto na
Lei Nº 10.520/2002.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES
GONÇALVES E SILVA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento
Social, como agente responsável pelo preenchimento do Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos –
SINIR.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.