DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 16 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4CAF4EF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250401/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARILIA
HELENA MARQUES FERREIRA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear s Sra. MARILIA HELENA MARQUES FERREIRA
SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO – ASE, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública, criado pela Lei Nº 837/2024 de 25 de Abril de
2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 25 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9EAE49F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº
20230336; 20230337 - SAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE-006/2023 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SAS

CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº
20230336; 20230337 - SAS, por mais 12 (doze) meses, a contar do
dia 20 de abril de 2024, extinguindo-se em 20 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária Municipal de Assistência Social
Secretaria de Assistência Social - Sas
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:06933E19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA:
ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO
PEDRO, Nº 1661, LOJA 04, SALA 2, SALESIANOS, JUAZEIRO
DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001-
41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
011/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$
2.020,00 (DOIS MIL E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1901
27
812
0616
2.081
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS:
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE / ARTHUR
CAMPOS PARENTE.

MORADA NOVA - CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:29FCDE12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL