DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244
0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002
08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD –
PROGRANA
AUXÍLIO
BRASIL
/PAB;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000;
1660000000; 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / KAUAN
VINNICIUS SANTANA FARIAS.
MORADA NOVA - CE, 11 DE ABRIL DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:863A8BA3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA:
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM
SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140,
CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
08.458.279/0001-63.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE X: R$ 100.723,50; DO VALOR DO
LOTE XI: R$ 50.913,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 151.636,50
(CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E
SEIS RERAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
1001
08
122
0137
2.035
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002
08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA
GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL
/PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS:
1500000000;
1660000000;
1661000000,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO / ELAINE SILVA MARINHO SOARES.
MORADA NOVA - CE, 11 DE ABRIL DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E70ED3B1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE
NEGREIROFÂNIO, N° 565, LOJA 1, BAIRRO SÃO JOSÉ,
GARANHUNS,
PE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
49.464.926/0001-27.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VIII: R$
56.881,78; DO VALOR DO LOTE XIV: R$ 6.514,90; DO
VALOR GLOBAL: R$ 63.396,68 (SESSENTA E TRÊS MIL E
TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
PRIMEIRA
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136
2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08
244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD –
PROGRANA
AUXÍLIO
BRASIL
/PAB;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES; 3.3.90.39.00 – MATRIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1660000000; 1661000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / ELAINE SILVA
MARINHO SOARES.
MORADA NOVA - CE, 12 DE ABRIL DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0CD72014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: E
JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO
DROMUND, N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE,
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