DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
RECURSOS: 
1500000000; 
1660000000; 
1661000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / MARIA JOSÉ DIAS 
DE ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E319BD7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: I.L 
MENDES JUNIOR LTDA, COM SEDE À AV. 25 DE JANEIRO, N° 
2460, CASA 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS, 
PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.184.211/0001-24. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(IMPRESSORAS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE VI: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E 
QUINHENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 
08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 
0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 
0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 
08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – 
PROGRANA 
AUXÍLIO 
BRASIL 
/PAB; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1660000000; 1661000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / INACIO LINDOLFO 
MENDES JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:40AA3914 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A 
JAKSON PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO 
PINHEIRO, Nº 32, CENTRO, SOLONÓPOLE, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
5.817,60 (CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZESETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 
0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 
0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 
08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – 
PROGRANA 
AUXÍLIO 
BRASIL 
/PAB; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE 
RECURSOS: 
1500000000; 
1660000000; 
1661000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / ANTONIO JAKSON 
PINHEIRO. 
  
MORADA NOVA - CE, 11 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6D8A967B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: KSF 
ELETRONICA LTDA, COM SEDE À RUA 36, QD 93, N° 03, 
SALA 01, BAIRRO SANTA CRUZ II, CUIABÁ, MT, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 48.816.633/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE XIII: R$ 
39.131,11 (TRINTA E NOVE MIL E CENTO E TRINTA E UM 
REAIS E ONZE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243