DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3447
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
45.132.753/0001-99.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE
V: R$ 10.752,48; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 166.083,38; DO
VALOR GLOBAL: R$ 176.835,86 (CENTO E SETENTA E SEIS
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E
SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08
122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136
2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08
244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD –
PROGRANA
AUXÍLIO
BRASIL
/PAB;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000;
1660000000; 1661000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / JOÃO
PAULO ALVES TAVARES.
MORADA NOVA - CE, 12 DE ABRIL DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6A53CF03
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CNPJ/MF SOB O Nº 14.689.874/0001-02. CONTRATADA:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA ME, COM
SEDE À RUA CONEGO MOURÃO, N° 244, CENTRO,
JAGUARIBE,
CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
10.553.199/0001-39.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$
1.953,50; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 1.040,00; DO VALOR
DO LOTE IX: R$ 2.668,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 5.661,50
(CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243
0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244
0136 2.048 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002
08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD –
PROGRANA
AUXÍLIO
BRASIL
/PAB;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES; 3.3.90.39.00 – MATRIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1660000000; 1661000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / JOÃO ERINALDO
JUNIOR NOGUEIRA.
MORADA NOVA - CE, 15 DE ABRIL DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:95A2F606
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
INFOCO EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM
SEDE À AVENIDA EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 4886, SALA 8,
CENTRO, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
07.857.882/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
A
REALIZAÇÃO
DE
ENCONTROS,
TREINAMENTO,
CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO
PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO.
DO PREÇO DO LOTE ÚNICO: R$ 6.899.900,00(SEIS MILHÕES
E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.65 – SERVIÇOS DE APOIO
AO
ENSINO,
FONTE
DE
RECURSOS:
1540000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA / JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE LIMA
MORADA NOVA - CE, 10 DE ABRIL DE 2024.
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Básica
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:33A567EB
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