DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.157,50 (Quatro mil, cento e cinquenta e 
sete reais e cinquenta centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25% (vinte e cinco por cento) da 
quantidade dos itens contratado; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto - 
Secretaria Municipal de Cultura; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : MARCOS GOMES 
MARTINS; 
  
Nova Russas/CE, 17 de abril de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:BFD4C05B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SC-
PE001/23.83 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SC-
PE001/23.83 
  
A Secretaria de Cultura do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº SC-PE001/23.83, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SC-PE001/23, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Cultura; 
  
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM; 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 8.505,00 (Oito mil, quinhentos e cinco 
reais); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25% (vinte e cinco por cento) da 
quantidade dos itens contratado; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto - 
Secretaria Municipal de Cultura; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) Carlos Henrique Brito 
Rolim: 
  
Nova Russas/CE, 17 de abril de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:4F014702 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – SC-IN009/2024 
 
Processo nº 00011.20240416/0001-68 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO 
O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ”JOSÉ AUGUSTO” 
NO DIA 11/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA 
RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 19 de abril de 2024. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: L C EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 
27.833.672/0001-34. Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e 
sessenta mil reais).  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:75A60E1C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO - 202404190001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240416/0001-68 - 
CONTRATO Nº 202404190001 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN009/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): L C 
EDICOES MUSICAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O 
SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ”JOSÉ AUGUSTO” 
NO DIA 11/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA 
NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS 
GRAÇAS. - VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, no elemento de 
despesa 33.90.39.23: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024  
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F05B7F89 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – SC-IN010/2024 
 
Processo nº 00011.20240416/0002-68 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO 
DE 
RENOME 
NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO 
DO 
ARTISTA/BANDA ”SAMYRA SHOW” NO DIA 10/08/2024, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
FESTEJA 
NOVA 
RUSSAS, 
ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento 
Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de 
Inexigibilidade Eletrônica em 22 de abril de 2024. ODIRLEI DA 
SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 
SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 22.917.407/0001-10. Valor Global: 
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).  
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:576C1E3B 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO - 202404220001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240416/0002-68 - 
CONTRATO Nº 202404220001 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN010/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E 
EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO 
DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW 
ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ”SAMYRA SHOW” NO 
DIA 10/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA 
RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - 
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, 
R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril 
de 2024  
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:DEE6ED6F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP001/23.10