DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP002/21: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº 903268/2020/MCIDADANIA/CAIXA. 
  
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 24 de 
abril de 2024 a 21 de setembro de 2024. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES EIRELI – EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GUIMARÃES LIMA 
NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 22 de Abril de 2024 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7FB5F33F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL015/2024. Objeto: Prestação de serviços de 
consultoria 
e 
assessoria 
especializada 
em 
governança 
das 
contratações, para capacitação e elaboração do plano anual de 
contratação para o exercício de 2025, junto ao Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto - SAAE de Nova Russas - Ce.. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 
25 de abril de 2024. 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS  
- Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A05C3B9D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº SAAE-PE002/24, 
decorrente 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
SAAE-PE002/24, 
que 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: COMERCIAL 
PINTU'S LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.773.041/0001-37, no valor 
global de R$ 191.150,00; IRMAOS FELIPE LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 35.079.730/0001-04, no valor global de R$ 159.975,00; 
LUIZ MAURO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 
01.397.622/0001-68, no valor global de R$ 221.075,97, F M 
COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
43.609.493/0001-74, no valor global de R$ 382.999,97 e INNOVA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.615.647/0001-11, no valor de R$ 40.605,65. VALOR GLOBAL 
REGISTRADO: R$ 995.806,59 (novecentos e noventa e cinco mil, 
oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 
18.04.2025. Nova Russas/CE, 18.04.2024. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:5DC8D829 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos 
Contratos do Registro de Preços nº SAAE-PE002/24, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº SAAE-PE002/24, que REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. EMPRESAS: EMPRESAS: COMERCIAL PINTU'S 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.773.041/0001-37, no valor global de 
R$ 93.616,70; IRMAOS FELIPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
35.079.730/0001-04, no valor global de R$ 75.922,54; LUIZ 
MAURO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 01.397.622/0001-
68, no valor global de R$ 106.280,84, F M COMERCIO & 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.609.493/0001-74, no 
valor global de R$ 190.961,43 e INNOVA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11, no valor de R$ 
20.223,26. VIGÊNCIA: 31.12.24. Nova Russas/CE, 24.04.2024. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:19783CF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.04.24-01 
 
Palhano-Ce, 24 de abril de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza, no dia 24 de abril de 2024, onde compareceu ao Gabinete 
do Deputado Estadual Simão Pedro, para tratar sobre assuntos 
relacionados ao Poder público municipal de Palhano. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:786BCE41 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.04.24-02 
 
Palhano-Ce, 24 de abril de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,