DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): David Saymon de 
Castro Sampaio. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Fernanda Braga Gondim. 
  
Nova Russas-CE, 23 de abril de 2024 
Publicado por: 
Fernanda Braga Gondim 
Código Identificador:746FAA19 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.22 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE001/24. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA PÚBLICA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.04.122.0142.2.126. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 3.468,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): David Saymon de 
Castro Sampaio. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto. 
  
Nova Russas-CE, 23 de abril de 2024 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:AA6FF08E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - ST-IN001/2024 
 
Processo nº 00010.20240416/0005-68 - Objeto: CONCESSÃO DO 
BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, NO VALOR 
MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SENHORA FRANCISCA DA COSTA 
SAMPAIO.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de abril 
de 2024. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. SECRETÁRIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proponente: RENATO DE 
SOUSA CASTRO. CPF/MF Nº 252.089.932- 87. Valor Global: R$ 
2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:9FD12C20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – ST-IN002/2024 
 
Processo nº 00010.20240416/0004-68 - Objeto: CONCESSÃO DO 
BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, NO VALOR 
MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SENHOR 
SEBASTIÃO 
LIMA 
RODRIGUES.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 24 de abril 
de 2024. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. SECRETÁRIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proponente: TEREZINHA 
ABREU DE LIMA. CPF/MF Nº 247.523.043-68. Valor Global: R$ 
2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).  
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FEEF0663 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - 202404240001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240416/0004-68 - 
CONTRATO Nº 202404240001 
- ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
ST-IN002/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: TEREZINHA ABREU DE LIMA OBJETO: 
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, 
NO VALOR MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SENHOR SEBASTIÃO 
LIMA RODRIGUES. - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, 
quatrocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0010.2.069 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 
2.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:89A558F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - 202404240002 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240416/0005-68 - 
CONTRATO Nº 202404240002 
- ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
ST-IN001/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: RENATO DE SOUSA CASTRO OBJETO: 
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, 
NO VALOR MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SENHORA FRANCISCA DA 
COSTA SAMPAIO. - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, 
quatrocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0010.2.069 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 
2.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F8827DE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-
TP002/21 
 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-
TP002/21