DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 688, DE 25 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a denominação oficial da praça na localidade do 
Sítio Rodeador, ficando nomeada de Praça Eliézio Marques de 
Lima. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º. Fica oficialmente denominada de ELIÉZIO MARQUES DE 
LIMA, a praça localizada na localidade de Sítio Rodeador, Município 
de Pindoretama/CE. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 25 de abril de 2024. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
  
Autoria desta Lei: Vereador Albanes Fiúza 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:5D4AB783 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 30/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
CONVIDO VS.ª 
PARA 
A 
REUNIÃO 
DE 
MONITORAMENTO 
DA 
SAUDE,REPRESENTANDO O 
MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu na data 25/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 24 de maio de 2024 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:E1D2B029 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 31/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO 
CARNAUBA , 
ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma) diaria, 
CONVIDO 
VS.º PARA A REUNIÃO DE MONITORAMENTO 
DOS 
INDICADORES DA 
SAUDE, 
REPRESENTANDO 
O 
MUNICIPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Sede do Coads Iguatu na data 25/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 24 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:B780928C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 32/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, 
ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, CONVIDO 
VS.ª PARA A 
REUNIÃO E MIONITORAMENTO DOS IDICADORES DA 
SAUDE, 
REPRESENTANDO O MUNICIPO DE PIQUET CARNEIRO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu Iguatu na data 
25/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
  
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:C1C6405A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 33/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , 
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, CONVIDO 
VS.º PARA 
REUNIÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA 
SAUDE, 
REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu na data 25/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2024