DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:40A8FAF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.04.001/2024 
 
PORTARIA Nº 15.04.001/2024 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
03.04.014/2024 
QUE 
CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 03.04.014/2024, que concede 
a(o) Senhor(a) CARLOS ROBERTO CAVALCANTE LOPES 
FILHO, portador (a) do CPF 057.475.023-10, servidor(a) municipal, 
admitido(a) em 12/08/2020, matricula 00918469, no cargo de 
MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:273138BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.04.002/2024 
 
PORTARIA Nº 09.04.002/2024 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE 
COMPORÃO O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE QUIXADÁ/CE PARA 
MANDATO DE BIÊNIO 2023-2025. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e 
suplentes do colegiado do CMAS. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de 
Assistência Social como membros titulares e suplentes do CMAS de 
Quixadá, representando a Categoria Governamental: 
  
Órgãos Governamentais 
  
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social 
TITULAR – Emanuella de Melo Barbosa Torres 
SUPLENTE- Thalita Amanda Goes Maia Rabelo 
  
Representantes da Fundação de Geração de Emprego Renda e 
Habitação Popular 
TITULAR – Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resende 
SUPLENTE – Selma Rabêlo de Resende 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Maria Natália Tomé de Sousa 
SUPLENTE – Carlos Daniel Rabelo Inácio 
  
Representantes da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Fabiola Siqueira Costa Nascimento 
SUPLENTE – Malta Gardênia Martins 
  
Representantes da Secretaria de Educação 
TITULAR – Edivânia Januário Silva 
SUPLENTE – Aline Araújo da Silva 
  
Representantes da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR – Francisca Iris Alves de Freitas 
SUPLENTE – Maria Lucimeire da Costa 
  
Órgãos não governamentais 
  
Representantes da Associação Novos Horizontes 
TITULAR – Julyana Viana Nobre 
SUPLENTE – Lidiana Maria Calixto da Silva 
  
Representantes da Associação Maria Mãe da Vida  
TITULAR – Cleidiane Dias Lima 
SUPLENTE – Antonia D’arc Cassemiro Matos 
  
Representantes da Associação Comunitária dos Moradores do 
Residencial Raquel de Queiroz 
TITULAR – José Aldemir Ribeiro Luzia 
SUPLENTE – Maria Josilene Gomes Silva 
  
Representantes do Remanso da Paz 
TITULAR – Maria Eliza Aparecida Gonçalves 
SUPLENTE – Maria Tereza Ramos Caldas 
  
Representantes dos Profissionais da Política de Assistência Social 
TITULAR – Ingrid Castro Dantas 
SUPLENTE – Vânia Cristina Diogo Leão 
  
Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social 
TITULAR – Antonia Jucileide Oliveira de Melo 
SUPLENTE – Adriana Felício Marques 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a 
Portaria nº 30.06.001/2023. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D5283FC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 22.04.001/2024 
 
ATO Nº 22.04.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: