DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6E5636B7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 002.22.04.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
DIVANILZO DE DEUS SANTIAGO, ocupante do cargo de 
Motorista, 05 (cinco) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 22 a 26/04/2024 com a 
finalidade de transportar os alunos para Universidades nestas 
datas citadas (UNP, Uni Nassau, Católica, Thereza Néo, Grau 
Técnico, Unirb), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 
de abril de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A4BE99C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0025/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 60.040.530, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE representada neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO DE SAÚDE do 
município de Quixeré-Ce. 
  
CONTRATADO(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 09.349.643/0001-10, com endereço na TV. 
José Vieira, Nº 26, Centro, Russas/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0025/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DISVERSOS 
SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE  
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 
1500100200 
0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.055 
– 
GERECIAMENTO 
DA 
VIGILANCIA 
EM 
SAÚDE/SANITÁRIA 
1600000000 
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e 
equipamentos 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil 
e quinhentos e doze reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-Ce, 16 de abril de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:113E0540 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, tornam 
público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
1604.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0025/2024, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DISVERSOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE  
0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 
1500100200 
0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 
1600000000 
0601.10.302.1005.2.055 
– 
GERECIAMENTO 
DA 
VIGILANCIA 
EM 
SAÚDE/SANITÁRIA 
1600000000 
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e 
equipamentos 
  
EMPRESA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil e quinhentos e 
doze reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON 
EUTRAN MOREIRA BEZERRA. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
Quixeré/Ce, 16 de abril de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:B5243CE7 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO, 
CALÇADA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO