DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - RUA 
PAULINO CARLOS, RUA ÂNGELO SIMÃO II E RUA ÂNGELO 
SIMÃO III, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
1512.01/2023. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.037.365,85 (UM 
MILHÃO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias; 
  
ORI-GEM 
DOS 
RECUR-SOS: 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
9400024/2022/MDR/CAIXA 
(PT 
1086439-94), 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica 
Federal e o município de Quixeré/CE 
  
DOTA-ÇÃO 
ORÇAMEN-TÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.010 
- 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e 
Logradouros Públicos 
  
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ESTÊNIO 
SARAIVA MAIA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. 
  
Quixeré – CE, 24 de abril de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:8199D7C4 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 0002/2024 - SDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO-AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 
14 DE MAIO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - SDU, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA DO 
ARAME NO DISTRITO DE TOMÉ NO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CEARÁ, sendo o Início de recebimento de propostas no 
dia 26/04/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas 
no dia 14/05/2024 até às 08:00 e Início da Concorrência no dia 
14/05/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no 
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da 
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a 
partir da data desta publicação – Ce, 26 de abril de 2024. Valderi 
Fernandes De Araújo – Secretário de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Infraestrutura. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio 
Ambiente  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:A8273B2A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.25.04/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 
001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 
2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor 
relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido 
na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual Valor 
0000036 
LUANA 
PRISCILA 
AMARO DA COSTA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
45% 
  
R$ 1.433,25 
0000048 
ALINE GOMES SOUSA 
COORDENADORA 
ADMINISTRATIVA 
25% 
R$ 382,20 
0000034 
RAIMUNDO ZACARIAS 
DE S. BRITO 
COORDENADOR 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
25% 
R$ 382,20 
0000065 
LUILTON 
AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
25% 
R$ 353,00 
0000026 
JOSÉ JEANO DA CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBAS 
80% 
R$ 1.129,60 
0000067 
FRANCISCO 
LUAN 
MATOS SILVA 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 353,00 
0000071 
MARIA DO SOCORRO L. 
DA SILVA BARBOSA 
FISCAL-LEITURISTA 
25% 
R$ 353,00 
0000070 
FRANCIJUNIOR 
MARTINS SOUSA 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 353,00 
0000069 
LUCIVAN 
RODRIGUES 
GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA 
25% 
R$ 353,00 
0000066 
OSMAR 
COSTA 
DA 
SILVA 
ENCANADOR 
25% 
R$ 353,00 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 25 dias do mês de abril de 
2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E9F5CA9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO EMPRESAS REMANESCENTES 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Russas. Secretaria de 
Educação e do Desporto Escolar – SEMED. Pregão Eletrônico Nº. 
001.17.11.2023-SEMED. Objeto: registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de colchões impermeáveis para atender às 
necessidades das escolas da rede Municipal de ensino, especialmente, 
as escolas de tempo integral, conforme as especificações e 
quantitativos constantes no Termo de Referência. Considerando, o 
pedido de cancelamento da ARP 003/2024, por parte da empresa 
vencedora 
S 
W 
DE 
LIMA 
CARDOSO 
– 
ME, 
CNPJ: 
20.375.092/0001-00, que tem valor global de R$ 374.977,00 
(trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais), a 
Secretária de Educação devidamente fundamentada no que preceitua a 
Lei Federal Nº 10.520/02, alterada e consolidada, convoca os 
licitantes remanescentes para manifestarem interesse em fornecimento 
dos produtos previstos para futura e possível contração NAS 
MESMAS 
CONDIÇÕES 
DA 
ATUAL 
CONTRATADA. 
Empresas 
Remanescentes: 
MSB 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04; 
PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA 
LTDA, 
CNPJ: 
09.485.574/0001-71 e JACQUELINE SILVA FROTA, CNPJ: 
46.763.015/0001-02. Nota: Ressaltamos que caso haja interesse por 
parte de vossas senhorias, é necessário manifestação expressa por 
meio do e-mail: licitapmrussas@gmail.com no prazo de 02(dois) dias 
úteis, sendo necessário também o envio da proposta ajustada (nas 
mesmas condições da atual contratada), juntamente com todos os 
documentos de habilitação atualizados previstos no edital do presente 
certame. Signatária: Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de 
Educação e do Desporto Escolar. Russas, Ceará, 26 de Abril de 2024. 

                            

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