DOMCE 26/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3447 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de Maio de 2024 até 04 de Maio de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Nagel Diniz Vieira; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Eneas Torres Ferreira. 
  
Senador Pompeu/CE, 23 de Abril de 2024. 
  
ENEAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E3A0FA51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMOVEL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.121.22.0002.2064 – Gestão 
e Manutencao do Fundo de Educação. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Imóveis 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DA ESCOLA EEIEF PEDRO HOLANDA NO PERÍODO DE 
REFORMA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. 
  
CONTRATADO: 
DIOCESE 
DE 
IGUATU, 
REP. 
POR 
GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Abril de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B152BC42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO- CLEYTON 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº GM-TP002/2023-02-SECD, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP002/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DE FOMENTO AO ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: CLEYTON S RODRIGUES – ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.875,25 (quatro mil e oitocentos e setenta e 
cinco reais e vinte e cinco centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 03 de Maio de 2024, até 03 de Maio de 
2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLEYTON SILVA 
RODRIGUES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENEAS TORRES FERREIRA 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de Abril de 2024. 
  
ENEAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:55DE0DA1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-NAYANE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
202404240001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE001/2024-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CAMA 
E 
COLCHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DETENTOR 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
NAYANE 
PINHEIRO MERCADINHO - CNPJ: 27.031.440/0001-62 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 10.142,50 (dez mil, cento e 
quarenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) 
MESES; 
  
ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: NAYANE 
PINHEIRO 
  
ASSINAM PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: ENÉAS TORRES 
FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 DE ABRIL DE 2024.