DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VITORIA LAWALL, matrícula SIAPE n. 3302145, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Operacional, da
Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINE BANACH NOGA, matrícula SIAPE n. 2182052, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE ANTONIO CAUS DALABONA, matrícula SIAPE n. 1422870,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do
Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 780, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de
2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022,
considerando constante dos
autos dos processos nº
02001.014963/2022-20, nº
02001.002005/2024-78
e 
nº
02001.007735/2024-65
e,
a 
Nota
Técnica
nº
63/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18926171), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação Final
por UF
Classificação Final
Nacional
UF de Lotação
.
10003947
PATRICIA 
PAIVA
S I LV A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PI
18
771
DF
.
10203900
BRUNO
ALEXANDRE 
DA
S I LV E I R A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PR
25
807
DF
.
10054643
EMELYN KATIANE
DE VARGAS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PR
27
871
DF
.
10216735
JAQUELINE CRUZ
FERREIRA 
DOS
SANTOS
C A N D I DAT O
N EG R O
RJ
7
773
DF
.
10053329
FRANCISCO 
DE
ASSIS 
BESERRA
WANDERLEY
JUNIOR
C A N D I DAT O
N EG R O
SC
4
902
DF
.
10121775
MARIA ROBERTA
FIDELES 
DE
MORAIS
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SE
17
826
DF
.
10200907
R A FA E L A
PINHEIRO
N A BAC K
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SP
33
865
DF
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779,
de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU
de 14
de junho 2022,
considerando constante
dos autos dos
processos nº
02001.014963/2022-20 e a Nota Técnica nº 69/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN
(18996522), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
Reclassificação
.
10127706
MARCOS MELO CORREA
AMPLA CONCORRÊNCIA
AM
43
.
10006619
ALINE EMANUELE
OLIVEIRA
DE SOUZA
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
27
.
10068736
NAYARA ARAUJO DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
28
.
10075280
YOHAV YASHIN NAZARIO DOS
SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
AP
29
.
10230788
JULIA VILLA NOVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
BA
9
18
.
10140226
PALOMA SAMPAIO MOREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
BA
11
19
.
10217160
DANIELLA 
FERREIRA
CORDEIRO GOMES
AMPLA CONCORRÊNCIA
GO
16
.
10213751
CLAUDIO THIAGO MARQUES
ROSA
AMPLA CONCORRÊNCIA
GO
17
.
10142497
ROBERTO CESAR PEREIRA DE
M E N EZ ES
CANDIDATO NEGRO
MG
1
5
.
10148035
BRUNA VELLOSO PARENTE
AMPLA CONCORRÊNCIA
MS
29
.
10124696
HELIO ANTONIO
IERACLIDE
JUNIOR
AMPLA CONCORRÊNCIA
MT
45
.
10082082
TALITA FAVARETO CASINI
AMPLA CONCORRÊNCIA
MT
46
.
10221843
JONATAS DE SOUSA ARAUJO
AMPLA CONCORRÊNCIA
RO
41
.
10151247
MAISA 
NUBIA 
DA 
SILVA
CAMPOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
RO
42
.
10141829
NAYARA EMANUELE DA SILVA
FREITAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
RO
43
.
10155453
LUCAS NATALICIO CORDEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA
RS
23
.
10215395
LUENNYS 
BARBOSA
DE
A L M E I DA
AMPLA CONCORRÊNCIA
TO
35
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Arábia
Saudita. FINALIDADE: Representar o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia no Fórum
Econômico Mundial em Riade/Arábia Saudita. PERÍODO: 27/04/2024 a 1º/05/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 22 de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 39,
referente ao afastamento do País da servidora Mariana de Assis Espécie;
onde se lê: "...PAÍSES DE DESTINO: França / Arábia Saudita / Áustria / Itália.
FINALIDADE: Representar o Ministro na Cúpula Global da International Energy Agency - AIE,
sobre Transições de Energia Limpa Centradas nas Pessoas, que ocorrerá em Paris/França;
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nas seguintes missões
oficiais: Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Riade/Arábia Saudita; realização de
reuniões sobre oportunidades de investimentos no Brasil organizada pela Embaixada do
Brasil em Viena/Áustria; e Reunião com o Embaixador do Brasil em Roma, visita à
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; e reunião no Vaticano
sobre transição energética. PERÍODO: 24/04/2024 a 04/05/2024....",
leia-se: "...PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Representar o Ministro na
Cúpula Global da International Energy Agency - AIE, sobre Transições de Energia Limpa
Centradas nas Pessoas, que ocorrerá em Paris/França. PERÍODO: 24/04/2024 a
28/04/2024...".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.082.037-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Certificação e
Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador de Certificação e Acreditação. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e
Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo
Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDRE TAVARES FERNANDES, CPF nº ***.130.527-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Gestão Contratual, na
Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA