DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº ***.232.931-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local,
na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº ***.773.957-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo
Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 474, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.206605/2024-36, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores
MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER e BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, no período
de 9 a 19 de maio de 2024, para realização de inspeção prévia dos sistemas de medição
de petróleo e gás natural do FPSO Bacalhau, que efetuará produção no campo de
Bacalhau, a ser realizada no estaleiro em Singapura, com ônus
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de
2024, resolve:
Nomear, RAQUEL ATAIDE REIS DE OLIVEIRA SUMAR, para exercer o cargo de
Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de
2024, resolve:
Nomear, JOLENE LUANA DE ARAÚJO SANTOS, para exercer o cargo de
Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Executiva deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003274/2024-66 resolve:
NOMEAR, MARIANA HONORATO BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05 da Coordenação de Sustentabilidade na
Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento
de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.003391/2024-20 resolve:
DESIGNAR, PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 272, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001072/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MOISÉS DO NASCIMENTO ALVES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1550221, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Gabinete, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 287, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001202/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TADEU CIRELLI, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1103797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Pessoal, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra
de Estado do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001040/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE CHRISTINE DA SILVA ZACARIAS, matrícula
SIAPE nº 1593273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Cerimonial,
código CCE 1.14, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 259, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº
03101.001033/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1052228, para exercer Função Comissionada Executiva
de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, código FCE 1.14, do Gabinete da Ministra
de Estado do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 260, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001025/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOISES DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar Técnico,
matrícula SIAPE nº 775512, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção de Atendimento e Suporte, código FCE 1.04, da Coordenação de Informática, da
Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 261, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001024/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTA MARIA LOURENÇO CAVALHEIRO, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 746909, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Agenda, código FCE 1.04, do Gabinete da Ministra de
Estado do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001026/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ADELINA DE OLIVEIRA COSTA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 220363, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Seção de Secretariado, código FCE 1.04, do Gabinete da Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12
da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 03101.001032/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RONAN RAMOS LEAL, matrícula SIAPE nº
1325067, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Informática, código CCE 1.12, da
Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001029/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica em
Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Comunicação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA