DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 467 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Novus Scientific AB, em Uppsala,
Suécia, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024.
(Processo nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 468 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa Novus Scientific AB, em Uppsala,
Suécia, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024.
(Processo nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 469 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa CORIN
LIMITED, em Cirencester, Reino Unido, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 470 JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568508, para realizar inspeção sanitária na empresa CORIN LIMITED, em Cirencester,
Reino Unido, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
397/2024. (Processo nº. 25351.909903/2024-84).
Nº 471 ELMO DA SILVA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1481229, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11 "Saúde"-
MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 472 FABIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1459744, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11
"Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 473 FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2092273, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11
"Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 474 JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491680, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho n° 11
"Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a 09/05/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 475 JOAO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491407, para participar da LX Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho n° 11 "Saúde"- MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 05/05/24 a
09/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 421/2024. (Processo nº. 25351.909029/2024-85).
Nº 476 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária nas empresas RIGICON MEDIKAL A.S, em
Istambul, Turquia e TRANSEASY MEDICAL TECH. CO., LTD, em Beijing, China, , no período de
03/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada
por 
Circuito 
Deliberativo
nº 
397/2024.
(Processo 
nº.
25351.909903/2024-84).
Nº 477 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568085, para realizar inspeção sanitária nas empresas BEC CHEMICALS PRIVATE
LIMITED e ZCL CHEMICALS LIMITED, em Raigad e Gujarat, Índia, no período de 09/05/24 a
26/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº. 25351.903364/2024-70).
Nº 478 MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491485, para realizar inspeção sanitária na empresa CAT A L E N T
MARYLAND, INC., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 04/05/24 a
12/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 410/2024. (Processo nº. 25351.905996/2024-78).
Nº 479 VALERIA OLIVEIRA CHIARO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492636, para realizar inspeção sanitária na empresa CATALENT MARYLAND, INC., em
Maryland, Estados Unidos da América, no período de 04/05/24 a 12/05/24, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 410/2024. (Processo nº. 25351.905996/2024-78).
ANTONIO BARRA TORRES
D I R E T O R - P R ES I D E N T E
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 375 - FRED LUCIANO NEVES SANTOS, Tecnologista Em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, Siape Nº 1455828, Com a Finalidade de Participação da Reunião "Meeting
On Diagnostic Evaluation And Economic Impact Analysis Of New Diagnostic Methods For
Chagas Disease" e Realizacao Atividades do Projeto "Avaliação do Desempenho Diagnóstico
do Tr Chagas Bio-manguinhos e de Protótipos Usando Antígenos Recombinantes
Quiméricos do Trypanosoma Cruzi na Detecção de Anticorpos Anti-t, Em Buenos Aires,
Argentina, no Período de 05/05/2024 a 12/05/2024, Inclusive Trânsito, Com Ônus Limitado,
Vencimentos Mantidos (ocesso N° 25383.000095/2024-11).
Nº 376 - OTACÍLIO DA CRUZ MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1465839, com a finalidade de participar de Reunião Plenária da Plataforma
de Pesquisa Clínica Em Doença de Chagas, precedida por Dois Eventos Satélites
Organizados Pela Find. e Pela Coalizão Chagas, em Buenos Aires, na Argentina, pelo
período de 05/05/2024 a 09/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000424/2024-23).
Nº 378 - GUSTAVO CARDOSO GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-
Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1488507, com a finalidade de
participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em
Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000136/2024-19).
Nº 379 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral
de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1636330, com a finalidade de participar do
5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em Lisboa,
Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus imitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000136/2024-19).
Nº 381 - ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-
Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1567804, com a finalidade de
participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT BIM 2024, em
Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive trânsito, com ônus
imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000139/2024-52).
Nº 382 - SILVIA MARIA SOARES DE ARAUJO PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da
Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1556873, com a
finalidade de participar do 5º Congresso Português de Building Information Modelling - PT
BIM 2024, em Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 11/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000115/2024-01).
Nº 383 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de um workshop presencial, a fim
de compartilhar metodologias para medir o impacto que os museus de ciências podem ter
sobre as famílias, e em seguida, irá participar do Simpósio Internacional de Comunicação
Pública da Ciência e Tecnologia 2024, em Zacatecas, no México, pelo período de
05/04/2024 a 14/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000047/2024-13).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE 604, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 25/4/2024,
seção 2, página 50,
Onde se lê: "no período de 28 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive
trânsito",
Leia-se: "no período de 27 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito".
PORTARIA MTE Nº 605, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024
- (Processo nº 19966.201625/2024-92), resolve:
Art. 1º Ficam designados como membros suplentes do Comitê Gestor do
Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho:
I - Luciana Vasconcelos Nakamura, pela Secretaria-Executiva do Ministério do
Trabalho e Emprego;
II - Eduardo Viana Almas, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos;
III - Euler Albergaria de Melo, pela Casa Civil da Presidência da República; e
IV - Lorena Guimarães Arruda, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 611, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:
Designar MAGNO PILLON DELLA-FLORA, matrícula nº 1338093, para exercer a
função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao
Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado de
Roraima. (Processo nº 13622.200511/2023-59).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 600, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral,
pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e
demais informações que constam do processo nº 19980.220252/2024-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARCELA CRISTINE DOS SANTOS
MARECO, matrícula nº 1271305, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na
2ª Zona Eleitoral - Macapá, pelo período de um ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 673, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº
1162166, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código
FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 674, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Designar ADRIANA AGUIAR REIS, matrícula nº 1162166, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Tocantins, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA