DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 675, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200754/2024-98,
resolve:
Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA RASSY, matrícula nº 0220571,
para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itaituba,
FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 677, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Designar SÍLVIO MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 1126594, para exercer a
função de Chefe
do Setor de Apoio
ao Superintendente, código FCE
1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 678, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Dispensar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Tocantins.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 679, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Designar RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula nº 1522618, para
exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE
1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Tocantins, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 680, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2024, KAYLLAH CUNHA DOS
SANTOS, matrícula nº 1211078, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 681, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Designar KAYLLAH CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1211078, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02,
do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200231/2024-38,
resolve:
Designar HAYANNA CARINE SILVA SANTOS, matrícula nº 1161241, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego de
Gurupi, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 685, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201047/2024-89,
resolve:
Designar MARIA CLEUBANEIDE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0757709, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da
Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 686, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201047/2024-89,
resolve:
Designar LUCIENE MOREIRA LEITAO, matrícula nº 1701569, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 687, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria GM/ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI
nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19958.203516/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nível intermediário, à servidora LUCIENE
CAMPOS FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 1175429, em exercício na
Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 689, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.208714/2024-32,
resolve:
Designar LUIZA CARVALHO FACHIN, matrícula nº 1896317, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, FCE. 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 690, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204221/2024-71,
resolve:
Designar VALÉRIA MORETTI UCHIDA, matrícula nº 0659879, para exercer a
função de Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de
Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MTE nº 292, publicada no DOU nº 36, de
22/02/2024, seção 2, página 58,
Onde se lê: "a contar de 19 de dezembro de 2023",
Leia-se: "a contar de 18 de dezembro de 2023".
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 550, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 74, de 17 de abril de 2024, seção 2, pág 48,
Onde se lê: "a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho,
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça",
Leia-se: "a fim de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego durante a sua participação na 112ª Conferência Internacional do
Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça"
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
PORTARIA MTE Nº 603, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO
E RENDA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 29 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de
2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 7º do Decreto nº 11.853,
de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros representantes para compor o Comitê Gestor
do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, no âmbito da Secretaria de
Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego:
I - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria
de Qualificação, Emprego e Renda, que o coordenará:
1. João Victor da Motta Baptista - titular; e
2. Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves - suplente;
b) da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:
1. Ary Moraes Pereira - titular; e
2. Kamila Araújo Bezerra - suplente; e
c) da Assessoria do Ministro:
1. Anatalina Lourenco da Silva - Titular
2. Sérgio Luiz Rodrigues Pereira - Suplente
II - da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) da Secretaria Nacional de Juventude:
1. Ronald Luiz dos Santos - titular; e
2. Jessica Raiany Santos Costa - suplente;
III - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) Egle Maite Oliveira Lippi - titular; e
b) Daniel Alves de Lima Zylberztajn - suplente;
IV - associações de trabalhadores, sindicatos das categorias econômicas ou
outras entidade da classe trabalhadora:
a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
1. Rodrigo Calais Candidato - titular; e
2. Victor Frota da Silva - suplente;
b) Central Única dos Trabalhadores - CUT:
1. Cristiana Paiva Gomes - titular; e
2. Caio Montanari Marques Pereira - suplente;
c) Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB:
1. Rodrigo Alves de Oliveira - titular; e
2. Enver Padovezzi Ferreira - suplente;
d) Força Sindical - FS;
1. Marli Rodrigues - titular; e
2. Felix Serrano de Barros - suplente
e) União Geral dos Trabalhadores - UGT:
1. Juliana Karine Machado - titular; e
2. Luan de Oliveira Almeida - suplente;
V - associações de empregadores, sindicatos das categorias econômicas ou
outras da classe patronal:
a) Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde:
1. Clovis Veloso de Queiroz Neto - titular; e
2. Joicy Damares Pereira - suplente;
b) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG:
1. Laíne Meira Mangueira - titular; e
2. Luciana Dall Agnol - suplente;
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