DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600059
59
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 75, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.30.001.001944/2024-85, resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de março de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora MARIA JOSE PENA Y CALVO, matrícula nº 7841, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 200, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.002617/2024-90, resolve:
Designar
ELIEL DIAS
DE OLIVEIRA,
ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 26485, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Elaboração e Análise Contratual da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 236, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00149822/2024,
resolve:
1. Dispensar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27263, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar DANIELLE VASCONCELOS DE CARVALHO, Bacharela em Direito,
matrícula nº 29907, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 100, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA, matrícula nº
27283, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR4-AHCL, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora DABYNE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº
33332, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00023454/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22815, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nivel IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO
AUGUSTO AMOEDO MACHADO - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na
Bahia.
Art. 2º Designar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28030, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nivel IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República
na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula 22815.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00023454/2024,
resolve:
Art. 1º
Exonerar a
servidora YEDA SOUZA
DE JESUS,
Técnica do
MPU/Administração, matrícula 14527, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-
4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO -
GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22815, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO -
GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da
exoneração de YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225,
28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 22/04/2024 a 03/05/2024, o servidor Josemberg
Rebouças de Moura, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
32789, para exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Supervisor da
supervisão de licitações e disputa eletrônica (CC-1), em virtude da ausência do titular nesse
período por usufruição de férias e ausência da substituta eventual, em razão de licença
capacitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 150, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS CARVALHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula n. 31.789, da função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
Art. 2º Designar o servidor DAYWSON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula n. 29.353, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PRPI N° 7, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015),
Considerando o Requerimento contido no FORMULÁRIO 81/2024 CTIC/PRPI -
PR-PI-00008492/2024, resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora ALESSANDRA FONTENELE LIMA, matrícula nº 13759,
Técnica do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º Nomear o servidor ANTÔNIO LENNO LEAL COSTA, matrícula nº 14996,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 98, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00017124/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo
de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 26010, da função de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República LEONARDO CERVINO MARTINELLI, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 25291, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 552, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando
os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA PEREIRA LENHARO, matrícula
6004759-3, bacharela
em Direito, ocupante do
cargo efetivo de
Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região/SP, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA CERQUEIRA,
matrícula 6001163-7, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da
Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região/SP, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora ANDREA IZZO CIMINO, matrícula 6002457-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão
de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa.
Art.
4º Designar
a
servidora
FERNANDA IERVOLINO
BITTAR,
matrícula
6007474-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro
Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, dispensando-
a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria
de Primeiro
Grau, código CC-3,
da Procuradoria
Regional do Trabalho
da 2ª
Região/SP.
Art. 5º Designar a servidora CLARISSA LINS MATTOS, matrícula 6004247-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de
Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 6º Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, matrícula
6001999-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo
Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, dispensando-
o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria
de Segundo
Grau, código CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª
Região/SP.
Art. 7º Dispensar, a contar de 18/01/2024, a servidora ANDREA IZZO CIMINO,
matrícula 6002457-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituta eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo
Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA