DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - a partir de 22 de abril de 2024, Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Márcia Rafaela Souza Viero, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Marlice Pereira de Araújo Mioto, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 205, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 011234/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Denise Miranda Starling de Carvalho,
matrícula S030176, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da
Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 224, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007324/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 29 de maio de 2025, a cessão da servidora CAROLINA
GONÇALVES ABREU, matrícula S060202, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Análise de Dados, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 228, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 013795/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Edmar Mendes, matrícula S023242, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C,
padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 336, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º
Designar MONIQUE
PARENTE NASCIMENTO
PEIXOTO, matrícula
S055160, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade e Inclusão, código CJ-2, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 337, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da
vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da
dispensa de Uriel da Cruz Santos Pinto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 338, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula
S036670, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da
dispensa de Paulo Henrique Pedroza e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 339, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar REGINA LUCIA PANQUESTOR NOGUEIRA MENDLOVITZ,
matrícula S031105, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Thaís Severo Barbosa
Vallocci.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001346-84.2024.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2024, ANDREA VIANA
FERREIRA BECKER, matrícula n. 1071, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete "A",
código CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA STJ/GP N° 227, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 013201/2024, resolve:
Conceder pensão por morte a Ana Maria Cirilo, ex-cônjuge pensionada do ex-
servidor Yordan Cirilo, matrícula S007590, equivalente a 50% do valor da pensão, com
efeitos a partir de 22 de março de 2024, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 74, inciso I, e 76, caput e § 2º,
da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como reservar cota de 50% do valor da
pensão a Yordan Cirilo Filho.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 276, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007623/2024-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 236/2024, resolve:
1 - Designar o servidor GUSTAVO DE MOURA ROCHA, código 59376, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor OSVALDO JOSE RIBEIRO DE FARIA, código 50521, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004610-
50.2024.4.01.8004, resolve:
EXONERAR a servidora LYGIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004610-
50.2024.4.01.8004, resolve:
NOMEAR a servidora FLÁVIA LEITE DE LUCENA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Lygia Maria dos Santos Oliveira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 398, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000814-
30.2024.4.01.8011, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária
de Floriano, ocupado pelo servidor DIEGO GADELHA SANTOS, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
25/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 400, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008144-
96.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR o servidor IVAN CESAR GOMES DE MAGALHAES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara
Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO