DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, MAICON CHAVES NOGUEIRA TABANES, ponto n.º
276067, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS.
Nº 1.785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, SANDRO RODRIGUES BARBOSA, ponto n.º 276137,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO.
Nº 1.786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, CLAUDIA CRISTINA AVELINA DE ARAÚJO, ponto n.º
277814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA .
Nº 1.787 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, PAULO HENRIQUE FURTADO VICENTE, ponto n.º
278096, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA
DE SOUZA.
Nº 1.788 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA CAROLINA PIRES PERES SOARES VAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO CAVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNARDO SIMÕES BROETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO BOLSONARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO ROBERTO DALANHOL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERIVELTO SANTANA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAIR RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ EDUARDO ARAGÃO CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.794 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUAN VIANA RICCI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS
DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAURA VITÓRIA SILVA LINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÉO SÁVIO FELGUEIRAS FARIA E SOUZA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS GABRIEL SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PALOMA APARECIDA DOS REIS ROCHA FERRAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDENOR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO CESAR RIBEIRO SARQUIS QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROMILDO AGUIAR TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THAYNARA OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.356, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340905, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO DE CASTRO TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340744, resolve:
Nº 1.353 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
YURI NUNES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340868, resolve:
Nº 1.355 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARÍLIA GABRIELA BUENO GAZZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340935, resolve:
Nº 1.357 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HEYKE MEYRE FIRMO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1340753, resolve:
Nº 1.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KSENIA TOLENTINO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341128, resolve:
Nº 1.358 - exonerar DANIEL OLIVEIRA BATALHA, matrícula no 413991, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341129, resolve:
Nº 1.359 - exonerar PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula no 423194, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341145, resolve:
Nº 1.365 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula no 394080, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 69, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES da função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Thiago
Rangel Linhares Sales da Silva,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Thiago
Rangel Linhares Sales da Silva,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal;
II - Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer
a
função
comissionada
de
Assistente II,
Nível
FC-2,
da
Secretaria
de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO