DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 401, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008144-
96.2024.4.01.8005, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, em decorrência da exoneração de Ivan César Gomes de Magalhães.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 402, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011599-
84.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 19/04/2024, o servidor FRANCISCO LASMAR NOBRE,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Pablo Zuniga.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 403, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007923-
16.2024.4.01.8005, resolve:
EXONERAR
o servidor
DANIEL
VIANA
PIRES, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 22ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007923-
16.2024.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora PRISCILA DE SOUZA CASTELLÕES DINIZ, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 22ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração
de Daniel Viana Pires.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 427, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010676-58.2024.4.01.8000-TRF1,
resolve:
EXONERAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do
Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 428, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010796-04.2024.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora GLENDA VERONICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de
Chefe do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da
exoneração de Juliana França da Silva .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 429, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010936-
38.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ADRIANA TIMO BRITO, à disposição deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Presidência;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, AGAMENOM DOS
SANTOS TORRES, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Gestão
Administrativa;
EXONERAR o servidor ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS, à disposição
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do
Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Bello;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ANA CLAUDIA DE
ARRUDA SANTOS CARNEIRO DA COSTA do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de
Assessoria III da Assessoria da Presidência.
EXONERAR a servidora ANDREA ALVES DE CARVALHO AMORIM, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal João
Batista Moreira;
EXONERAR o servidor ANTONIO CARLOS GUIMARÃES JUNIOR, à disposição
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da
Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;
EXONERAR o servidor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-4, de Diretor-Geral da Secretaria;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, CLÉCIO MARTINELLI
FRANÇA do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Inteligência
e Segurança Institucional da Secretaria-Geral Presidência;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, CRISTINA BERQUO E
SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Flávio Jardim.
EXONERAR a servidora DAYSE ALENCAR RODRIGUES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Chefe de Assessoria III da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-
Presidência;
EXONERAR o servidor FABIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria-Regional;
EXONERAR o servidor FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Bello;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, GISELE CORREA DA
COSTA BARROS DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III
da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Bello;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, GLORIA LOPES
TRINDADE do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de
Apoio à Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;
EXONERAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1,
de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria-Regional;
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, IVANI LUIZ DE MORAIS
do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência;
EXONERAR a
servidora IZABELY
MICHELLE CAVALCANTE
NORMANDO, à
disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da
Assessoria da Corregedoria-Regional;
EXONERAR o servidor JACKSON ROSA SANTOS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria da Presidência;
EXONERAR o servidor JOSÉ HABIB FRAXE JUNIOR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas;
EXONERAR a servidora JOZELENE MEDEIROS DE ARAÚJO LOURENÇO PINHEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Desembargador Federal
Vice-Presidente;
EXONERAR a servidora KARLA LOPES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1
de Assessor Técnico I da Assessoria da Presidência;
EXONERAR a servidora LARISSA DE PAIVA ANTUNES LAURINDO SANTOS,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo da Assessoria de Recursos Especiais
e Extraordinários da Vice-Presidência;
EXONERAR a servidora NISMEIRE APARECIDA CANDIDO DE MEDEIROS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora
Federal Gilda Sigmaringa Seixas;
EXONERAR a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3,
de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Batista
Moreira;
EXONERAR a servidora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral.
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, REINALDO PEREIRA
PASSOS JÚNIOR do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria
do Exmo. Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim;
EXONERAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Pablo Zuniga;
EXONERAR o servidor ROBERIO CELESTINO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1,
de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Batista
Moreira;EXONERAR o servidor RONAN FERNANDES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa
Seixas;
EXONERAR a servidora ROSELHA GONDIM DOS SANTOS PARDO, à disposição
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da
Assessoria da Corregedoria-Regional;
EXONERAR a servidora SELENA LOBO DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-
Presidência;EXONERAR o servidor SERGIO DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Exma. Sra.
Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas;
EXONERAR a servidora SHIRLENE SUELY ROCHA CORREA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Ney Bello;
EXONERAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria-Regional;
EXONERAR a servidora SIRLEY VICENTE MONTALVÃO RAMIRES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
Código CJ-2,
de
Chefe do
Gabinete
do
Desembargador Federal
Vice-
Presidente;
EXONERAR o servidor WERBETH SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Batista
Moreira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 430, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010936-
38.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ADRIANA TIMO BRITO, à disposição deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo.
Sr. Desembargador Federal José Amílcar Machado;
NOMEAR o servidor ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS, à disposição
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da
Assessoria da Corregedoria-Regional;
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ANA CLAUDIA DE ARRUDA SANTOS CARNEIRO DA COSTA, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal José Amílcar Machado;
NOMEAR a servidora ANDREA ALVES DE CARVALHO AMORIM, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Presidência;
NOMEAR o servidor ANTONIO CARLOS GUIMARÃES JÚNIOR, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto;
NOMEAR o servidor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Apoio à Gestão Judiciária da Secretaria-
Geral da Presidência;
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, CRISTINA BERQUÓ E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Chefe de Assessoria I da Assessoria de Apoio Técnico da Secretaria Executiva da Diretoria-
Geral da Secretaria;
NOMEAR a servidora DAYSE ALENCAR RODRIGUES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcos
Augusto;NOMEAR o servidor EPIFÂNIO PASSOS DE ALBUQUERQUE, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de
Inteligência e Segurança Institucional da Secretaria-Geral Presidência;