DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o servidor FÁBIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA , Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Néviton
Guedes;
NOMEAR o servidor FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria-Regional;
NOMEAR o servidor GILBSON DA COSTA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-
Geral da Presidência;
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, GISELE CORREA DA COSTA BARROS DE SOUZA, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Corregedoria-
Regional;
NOMEAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Fe d e r a l
Néviton Guedes;
NOMEAR a servidora ISABEL KRUPP FREIRE DE CARVALHO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da
Vice-Presidência;
NOMEAR a servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, à disposição
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria
Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria;
NOMEAR o servidor JACKSON ROSA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal José Amílcar Machado;
NOMEAR o servidor JOSÉ HABIB FRAXE JUNIOR, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da
Vice-Presidência;
NOMEAR a servidora KARLA LOPES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa,, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal José
Amílcar Machado;
NOMEAR a servidora LILIAN COUTINHO SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Presidência;
NOMEAR a servidora NISMEIRE APARECIDA CANDIDO DE MEDEIROS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Desembargadora Federal
Vice-Presidente;
NOMEAR a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria da Presidência;
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, PATRICIA GUEDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
1, de Chefe do Gabinete Executivo da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da
Vice-Presidência;
NOMEAR a servidora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa;
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, REINALDO PEREIRA PASSOS JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal Vice-Presidente;
NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2 de Assessor Técnico II da Assessoria da Presidência;
NOMEAR o servidor RONAN FERNANDES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Desembargadora Federal Vice-Presidente;
NOMEAR a servidora ROSELHA GONDIM DOS SANTOS PARDO, à disposição
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III
da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Néviton Guedes;
NOMEAR o servidor SERGIO DOS SANTOS SILVA,Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria da Desembargadora
Federal Vice-Presidente;
NOMEAR a servidora SHIRLENE SUELY ROCHA CORREA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria da Corregedoria-Regional;
NOMEAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA , Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Néviton
Guedes;
NOMEAR a servidora SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Marcos Augusto;
NOMEAR
o
servidor
WERBETH SILVA
PEREIRA,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto;
NOMEAR a servidora YASMIN SIMOES NERI LEAL, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria-Regional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 431, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010676-58.2024.4.01.8000-TRF1,
resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da
Assessoria do Exmo. Desembargador Federal Pablo Zuniga, em decorrência da exoneração
de Renato Alves de Miranda.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011248-
14.2024.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR para auxílio à Vice-Presidência no biênio 2024/2026, ad referendum
da Corte Especial Administrativa, os seguintes magistrados, a partir de 25/4/2024:
1. Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE, com prejuízo da jurisdição na 1ª
Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás;
2. Juiz Federal MARCIO SÁ ARAÚJO, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Maranhão;
3. Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA, com prejuízo da jurisdição
na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal; e
4. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011313-
09.2024.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR para auxílio à Presidência no biênio 2024/2026, ad referendum da
Corte Especial Administrativa, os seguintes magistrados, a partir de 25/4/2024:
1. Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho, com prejuízo da
jurisdição na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal;
2. Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, com prejuízo parcial da jurisdição na
3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão;
3. Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, com prejuízo da jurisdição na 3ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal;
4. Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, com prejuízo da jurisdição na 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e
5. Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, com prejuízo da
jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0002269-44.2016.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região a partir de 25/4/2024, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice-Presidente
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM
Desembargador Federal EDUARDO MARTINS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - Presidente
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Vice-Presidente
Desembargador Federal NEY BELLO - Corregedor Regional
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
Desembargador Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
CORTE ESPECIAL
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade - Presidente
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade - Corregedor Regional
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de antiguidade
Desembargadora
Federal GILDA
SIGMARINGA
SEIXAS,
pelo critério
de
antiguidade - Vice-Presidente
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição
Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM, por eleição
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, por eleição
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ, por eleição
2ª SEÇÃO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de
2/5/2023 a 1º/5/2025
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES
3ª TURMA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente, de
27/4/2024 a 26/4/2026
Desembargador
Federal
WILSON
ALVES DE
SOUZA
-
Presidente
até
26/4/2024
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES